Em Feira de Santana, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) realizou neste sábado (23) um mutirão para realização de exames de DNA gratuitos. A ação também ofereceu serviços de reconhecimento de paternidade (espontâneo e socioafetivo), formalização de acordos extrajudiciais de guarda, alimentos e regulamentação de visitas.
A iniciativa faz parte da campanha Meu Pai Tem Nome, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Segundo João Gabriel de Mello, coordenador da Defensoria Pública em Feira de Santana, a adesão foi positiva neste mutirão.
“Nós nos deparamos com uma grande quantidade de gente, quando chegamos e conseguimos com tranquilidade realizar mais de 40 atendimentos, cerca de 25 coletes para DNA e prestamos algumas informações processuais”
O defensor explica que o mutirão faz parte de um ação de incentivo ao reconhecimento da paternidade, mas foram também prestadas orientações para casos mais específicos como ele exemplifica.
“O foco do nosso mutirão “Meu Pai Tem Nome”, é justamente para quem não tem o nome do pai no registro. Teve também um caso de reconhecimento pós morte que a gente faz aqui, mas teria que ter dois parentes do falecido para que a gente pudesse dar andamento”
Ele explica que em casos de reconhecimento de paternidade após a morte do pai é realizada a coleta de sangue de dois familiares para obter o DNA.
“É possível que você procure uma demanda para ter o nome desse pai falecido no registro de nascimento, mas ao contrário do procedimento normal (quando a pessoa está viva), para que dê mais certeza é preciso dois parentes, aí com a coleta nós conseguimos ter um resultado com uma boa probabilidade”
Em todos os casos, o procedimento pós coleta é aguardar o resultado para seguir ou não com o registro.
“Depois da coleta, nós esperamos de um a três meses o resultado do laboratório. Chegando o resultado, nós chamamos o suposto pai e a mãe e abrimos com os dois em conjunto o envelope que vem lacrado. Caso resultado seja positivo a gente prontamente já faz o termo de reconhecimento e se houver uma boa relação ali entre o pai e a mãe, nós entregamos para que eles dois levem ao cartório. Se a gente sentir que há uma animosidade, nós mesmos podemos ser incumbidos de fazer esse envio para o cartório e o cartório envia a certidão de nascimento já com o nome do pai, e nós chamamos os assistidos para pegarem essa certidão.”
O profissional considera a parceria entre Defensoria e cartórios essencial para um trabalho com bons resultados. “A parceria é fundamental, o que vem da defensoria, eles consideram a legitimidade da nossa fé pública, que temos ao fazer esse termo”
João Gabriel falou também sobre uma questão cada vez mais comum, que é o reconhecimento da paternidade socioafetiva. Para Feira de Santana o procedimento através da defensoria é recente, ele relata que já houve registros neste ano.
“Esse reconhecimento se faz gratuitamente pela defensoria, se for no cartório é cerca de 300 reais. A maior parte do procedimento até o reconhecimento, é feita gratuitamente pela defensoria, mas existem outras etapas que a pessoa tem que cumprir lá no cartório. Uma entrevista porque a paternidade socioafetiva precisa haver provas, saber se todo mundo reconhece aquela pessoa como filho do pai que quer registrar”, esclarece.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e Youtube e grupo de Telegram.
