Um pastor da Assembleia de Deus de Mojuí dos Campos (PA) é apontado como um dos articuladores de um esquema de roubo de terras públicas — a grilagem — na gleba Pacoval, entre os municípios paraenses de Prainha, Uruará e Santarém, em região conhecida como Chapadão.
Murilo Dias Pereira, o Pastor Murilo, é presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais do Assentamento Terra Prometida da Gleba Pacoval (ATPGLEPAC), uma entidade de fachada usada para a prática criminosa, segundo as investigações. Em 2016, Pereira foi candidato a vereador em Mojuí dos Campos.
Além da atuação religiosa e da breve experiência política, ele é um dos réus na ação de reintegração de posse movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que denuncia a invasão da reserva legal de uma área coletiva, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Vila Nova.
Em visitas à área, funcionários do Incra, com suporte da Polícia Federal (PF), identificaram o esquema de grilagem. O relatório da investigação aponta sete responsáveis pelas invasões da reserva. O grupo, organizado pelo pastor, usa a associação rural na tentativa de legitimar a invasão das terras que deveriam ser protegidas.
O relatório ressalta que a presença de um líder de associação entre os principais invasores sugere que a entidade pode estar sendo usada para orquestrar ou dar suporte a essas ações.
“Na prática, isso tem sido muito comum no Oeste do Pará”, alerta o procurador da república Vitor Vieira Alves, que assina a manifestação do Ministério Público. “Em geral, os grileiros cooptam, por diversos meios, um grupo de pessoas para invadir a reserva legal de assentamentos coletivos para permitir, posteriormente, a unificação dos lotes e a regularização fundiária em seu nome”, informa o procurador.
A decisão pela reintegração de posse, emitida em 12 de agosto, responde a um pedido do MPF, em caráter de urgência, e estabelece 30 dias para a retirada dos invasores da área.
A ordem foi proferida após a Justiça reconsiderar uma decisão anterior que havia negado o pedido de urgência. A mudança de entendimento ocorreu depois que o MPF recorreu da primeira decisão e apresentou uma nova manifestação com provas do agravamento do conflito na região, com episódios de violência, ameaças a lideranças e danos ambientais.
Ameaças ao meio ambiente e à vida
As investigações indicam que “há diversos ocupantes na área e intenso processo de ocupação ilegal, mediante sucessivas alienações irregulares, com caracterização de diferentes grupos que atuam de forma ilícita sobre o perímetro e indutores de conflitos”.
Outro homem apontado como réu no processo, Luiz Carlos Muniz, o Luizão, é acusado de ameaças, registradas pelos moradores do PAE em boletim de ocorrência. Ele é apontado pela Justiça como um dos líderes do grupo de invasores da área do assentamento.
“Sempre vivemos nesse transtorno por causa do interesse de venda, de tirar de madeira, especulação comercial por parte dos gananciosos”, diz o agricultor Raimundo José Rodrigues dos Santos, morador da comunidade de Vila Nova.
O MPF alerta que a ocupação ilegal da área da reserva representa um risco não apenas ao patrimônio público e ao meio ambiente, mas também à segurança dos beneficiários da reforma agrária.
“O agravamento progressivo do conflito fundiário constitui, por si só, fato novo juridicamente relevante, apto a ensejar a revisão da decisão anterior”, pontua o MPF na manifestação. “Nesse contexto, torna-se imperativa a intervenção judicial célere e eficaz, para interromper a escalada do conflito, resguardar a paz social e garantir a proteção dos assentados da reforma agrária e de defensores e defensoras de direitos humanos”, conclui.
A decisão judicial determina a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do Incra e autoriza o auxílio de força policial, se necessário. Também foi fixada multa diária de R$ 5 mil para qualquer pessoa que impedir, por qualquer meio, o cumprimento da decisão. A multa será dobrada a cada ato de impedimento repetido, bem como para o caso de qualquer nova ocupação irregular.
A gleba Pacoval fica numa região conhecida como Chapadão, marcada pelo avanço do desmatamento.
O Brasil de Fato tentou contato com o Pastor Murilo, mas, até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto à manifestação.
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