Atividade do programa Criança Feliz
Prefeitura de Piracicaba
O programa social Criança Feliz, que em 2024 atendia cerca de 600 crianças e gestantes, em Piracicaba (SP), está com as atividades paralisadas há oito meses. A prefeitura informou que pretende lançar neste mês o edital que vai abrir caminho para retomada da iniciativa.
Na edição de 2024 do programa, a cada semana ou quinzenalmente, a equipe visitava famílias com crianças entre 0 e 6 anos para realizar atividades lúdicas e dar orientações sobre o desenvolvimento infantil. Em algumas ocasiões, eram realizadas oficinas, ações comunitárias, atividades e participação em eventos.
A iniciativa atendia famílias inscritas no Cadastro Único, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família (PBF) ou crianças que perderam algum de seus responsáveis.
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A organização da sociedade civil (OSC) Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac) foi responsável pelo projeto entre 2019 e 2024. O contrato dela com a prefeitura terminou em 31 de dezembro de 2024.
Então, foi aberto procedimento para escolher uma nova organização, com edital publicado em 2024. Porém, no início deste ano, a nova gestão municipal decidiu não firmar contrato com a organização vencedora.
“O Programa está sendo reavaliado no município para melhoria da oferta, visto que os Cras estão realizando a reorganização de seus territórios de atendimento e o programa tem seu referenciamento baseado nas unidades de Proteção Social Básica – Cras”, explicou a prefeitura, em nota ao g1, em abril.
Em resposta a um requerimento da Câmara, também em abril, o governo municipal informou que a decisão também teve relação com o congelamento de R$ 165 milões do orçamento de 2025 pelo prefeito Helinho Zanatta (PSD), decretado em 15 de janeiro.
Visitadora do Programa Criança Feliz em atendimento
Prefeitura de Piracicaba
Previsão de retomada
Na última semana, a Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Família de Piracicaba informou à reportagem, em nota, que está em fase final o processo de criação do novo edital de chamamento público para o Criança Feliz.
“A previsão é que o edital seja publicado até o final do desse mês. A meta é atender até 700 famílias, conforme o perfil do programa”, informou.
Também conforme a administração municipal, atualmente, o atendimento não está sendo feito no formato do Criança Feliz porque está passando por reordenamento.
“Mas as famílias estão sendo atendidas nas unidades de Cras (Centro de Referência em Assistência Social) e as crianças com idade estão indo para os serviços de convivência, como, por exemplo, os CCinter”, finalizou.
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