Sete policiais são julgados por chacina do Curió
O segundo dia do 4° julgamento da Chacina do Curió teve início na manhã desta terça-feira (26) com o depoimento de uma das testemunhas de defesa. O crime ocorreu em 2015 e deixou 11 mortos na Grande Messejana.
Nesta etapa, sete novos réus serão julgados pelo Conselho de Sentença (jurados) da 1ª Vara do Júri da capital. Dos 30 réus pronunciados, 20 já foram julgados, sendo 6 condenados e 14 absolvidos. Os últimos três réus serão julgados em 22 de setembro.
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A sessão do segundo dia de julgamento iniciou por volta de 9h e começou com a escuta da primeira testemunha de defesa. Os réus acompanham os depoimentos em sala reservada.
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Os réus estão acompanhando os depoimentos em sala reservada.
Divulgação/TJCE
Relembre: A chacina aconteceu entre a noite do dia 11 de novembro e a madrugada do dia 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, na região da Grande Messejana, área na periferia de Fortaleza. A maioria das vítimas tinha de 16 a 18 anos, sem passagens pela polícia.
‘Núcleo da omissão’
Quatro policiais foram condenados por participação em 11 homicídios na Chacina do Curió, em Fortaleza
Fabiane de Paula/Sistema Verdes Mares
Segundo o Ministério Público do Ceará, os crimes foram motivados por vingança pela morte do soldado Valtemberg Chaves Serpa, assassinado horas antes ao proteger a companheira em uma tentativa de assalto no bairro Lagoa Redonda, também na região da Grande Messejana.
Ainda conforme o órgão, os sete réus que começam a ser julgados nesta segunda compõem o “Núcleo da Omissão” do processo, ou seja, tinham o dever legal e podiam agir para evitar a chacina, mas se omitiram.
“A peça acusatória narra que os réus estavam de serviço e em viaturas caracterizadas na região e nada fizeram para impedir os assassinatos”, disse o Ministério Público.
Os crimes imputados a eles incluem 11 homicídios consumados, todos duplamente qualificados e praticados por motivo torpe e mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas; três homicídios tentados, duplamente qualificados e, também, cometidos por motivo torpe e com recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas; três crimes de tortura física; e um crime de tortura psicológica.
De acordo com o MP, nesse caso, a responsabilização dos réus não decorre apenas do ato de disparar uma arma de fogo ou de efetivar a tortura, mas do fato de não intervir, visto que os agentes tinham a obrigação legal de agir para evitar os crimes.
“Isso vale para quando um policial presencia uma situação criminosa e tem meios de impedir o resultado, mas não o faz, seja em flagrante delito, prestação de socorro ou manutenção da ordem pública. No caso da chacina, como os policiais não agiram para evitar os delitos, configura-se omissão penalmente relevante, chamada de crime omissivo impróprio”, falou o órgão.
Policiais envolvidos
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Inicialmente, 45 policiais militares foram acusados de envolvimento no crime. A Justiça acatou a denúncia contra 44.
No decorrer do processo, 10 policiais foram impronunciados – isto é, não foram levados a júri por falta de evidências. Dos 34 acusados restantes, um morreu e três tiveram o caso transferido para a Vara Militar, restando 30 réus.
Os julgamentos da Chacina do Curió começaram em junho de 2023. O processo conta com mais de 13 mil páginas e foi desmembrado em três para dar maior agilidade aos julgamentos.
Condenados mais dois policiais militares do Ceará pela Chacina do Curió
Condenados e absolvidos
O processo da Chacina do Curió foi dividido em etapas. Até o momento, três delas foram concluídas. O julgamento de março deve ser a quarta etapa do caso.
Confira os resultados até agora:
Primeiro julgamento, de 21 a 25 de junho: quatro policiais condenados a 275 anos e 11 meses de prisão. Ninguém foi absolvido.
Segundo julgamento, de 29 de agosto a 6 de setembro: oito PMs inocentados. Ninguém foi condenado. O Ministério Público recorreu da sentença.
Terceiro julgamento, de 12 a 16 de setembro: dois policiais foram condenados e seis foram absolvidos.
Quarto julgamento: inicia em 25 de agosto, com 7 réus
Quinto julgamento: inicia em 22 de setembro, com 3 réus
Confira os policiais militares condenados:
Marcus Vinícius Sousa da Costa: 275 anos e 11 meses de prisão. As penas correspondem a 11 homicídios, 3 tentativas de homicídio, 4 crimes de tortura física e mental. Prisão em regime fechado de imediato sem direito de responder em liberdade e perda do cargo de policial militar.
Antônio José de Abreu Vidal Filho: 275 anos e 11 meses de prisão por 11 homicídios, 3 tentativas de homicídio, 4 crimes de tortura física e mental. Prisão em regime fechado de imediato sem direito de responder em liberdade e perda do cargo de policial militar.
Wellington Veras Chagas: 275 anos e 11 meses de prisão por 11 homicídios, 3 tentativas de homicídio, 4 crimes de tortura física e mental. Prisão em regime fechado de imediato sem direito de responder em liberdade e perda do cargo de policial militar.
Ideraldo Amâncio: 275 anos e 11 meses de prisão por 11 homicídios, 3 tentativas de homicídio, 4 crimes de tortura física e mental. Prisão em regime fechado de imediato sem direito de responder em liberdade e perda do cargo de policial militar.
José Oliveira do Nascimento: 210 anos e nove meses de prisão por 18 crimes, entre eles, homicídio, tentativa de homicídio e tortura.
José Wagner Silva de Souza: 13 anos e cinco meses por tortura.
Foram absolvidos dos crimes:
Francinildo José da Silva Nascimento
Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes
Gerson Vitoriano Carvalho
José Haroldo Uchoa Gomes
Josiel Silveira Gomes
Ronaldo da Silva Lima
Thiago Aurélio de Souza Augusto
Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes
Antônio Flauber de Melo Brazil
Clênio Silva da Costa
Francisco Helder de Sousa Filho
Igor Bethoven Sousa de Oliveira
Maria Bárbara Moreira
Antônio Carlos Matos Marçal foi absolvido dos crimes julgados no Tribunal de Justiça, mas teve parte do processo encaminhado para a Justiça Militar, que deve realizar um novo julgamento
Julgamento da Chacina do Curió, em Fortaleza.
J.Paulo Oliveira / TJCE
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