
A 58ª Zona Eleitoral de Ituaçu, por meio do juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita eleitos de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, o Didi (Avante), e Érica Brito de Oliveira, a Professora Érica (Avante). A decisão foi tomada em julgamento parcial de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
De acordo com o Portal Achei Sudoeste, parceiro do Acorda Cidade, Didi foi responsabilizado por prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, enquanto Érica teve seu diploma cassado em função do litisconsórcio passivo necessário. A decisão, publicada nesta quarta-feira (27), também declarou a inelegibilidade de Ueliton Valdir e de Julia de Menezes Souza para as eleições nos próximos oito anos e aplicou multa de R$ 10 mil a cada um, considerando a gravidade das condutas e a sistemática de transferências bancárias constatada nos autos.
Com base no artigo 224, §3º, do Código Eleitoral, o magistrado determinou a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, que serão convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) após o trânsito em julgado da decisão ou de eventual confirmação da cassação.
A ação foi movida pela coligação “O Novo Tempo Continua”, formada pelos partidos PSD e Solidariedade.
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