Câmara Municipal intervém e prefeitura de Alfenas suspende desligamentos temporariamente
A Prefeitura de Alfenas (MG) anunciou nesta semana a demissão de professores de apoio e auxiliares de desenvolvimento humano que acompanham alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A medida, segundo a administração municipal, fazia parte de uma estratégia de reestruturação e redução da dívida do município.
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O anúncio foi feito na quarta-feira (27) e gerou forte reação da comunidade escolar. Dois protestos chegaram a ser organizados: um para a tarde desta sexta-feira (29) e outro para o sábado (30). Os atos seriam para contestar a decisão e reivindicar a manutenção do acompanhamento dos estudantes.
Diante da repercussão, a Prefeitura voltou atrás. Em reunião com vereadores e representantes da categoria, a administração municipal informou que o número exato de demissões não estava definido, mas a estimativa era de 250 a 300 desligamentos.
Prefeitura de Alfenas volta atrás após denunciar demissão de profissionais que cuidam de alunos com transtorno do espectro autista
EPTV/Reprodução
Para evitar que a decisão fosse imediata, a Câmara Municipal anunciou que vai abrir mão de parte do duodécimo repassado ao legislativo. Serão destinados cerca de R$ 500 mil por mês até dezembro, garantindo a permanência dos profissionais até o fim do contrato, no dia 12 de dezembro. Depois desse prazo, a previsão é que seja feito um novo processo seletivo.
O presidente da Câmara explicou que a medida foi adotada para dar tempo à Prefeitura de reorganizar as contas. “Nos próximos meses, o legislativo vai repassar esse valor para que os profissionais sigam trabalhando até o fim do contrato vigente”, disse.
A administração municipal, por sua vez, afirmou que vai se pronunciar oficialmente por meio de nota. A produção entrou em contato com a Prefeitura e enviou questionamentos sobre o número de profissionais envolvidos, os valores gastos com os salários e o montante da dívida municipal, mas ainda não houve retorno.
Em comunicado publicado no Instagram, o prefeito Fábio da Oncologia (PT) afirmou que serão realizados cortes e ajustes em contratos de aluguéis e outros gastos da administração. Segundo ele, as demissões vão acontecer, mas não de forma imediata, como havia sido anunciado. A medida só deve ocorrer após o fim do contrato atual.
O sindicato que representa os trabalhadores da educação também se manifestou. Em nota, afirmou que foi surpreendido pela decisão.
“Somos a favor de não dispensar o pessoal, não só pelas crianças, mas também pelos trabalhadores. Todos nós fomos pegos de surpresa com a decisão do prefeito. A Prefeitura não comunicou o sindicato, ficamos sabendo pelos servidores efetivos. Não tivemos nenhum ofício oficial informando sobre as demissões”, destacou a entidade.
Com isso, as demissões estão suspensas até dezembro, quando vence o contrato atual dos profissionais.
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