A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) confirmou que é devida a indenização por danos morais a uma vendedora que sofreu de depressão grave após anos de tratamento humilhante
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve na posse da nova diretoria e do conselho da subseção de Alegrete no sábado (22). O evento reuniu autoridades, advogados
Dando continuidade ao compromisso de empossar as diretorias das 107 subseções da OAB/RS, o presidente da instituição, Leonardo Lamachia, participou da cerimônia de posse da nova gestão da subseção
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade, os julgadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara de Mairinque, proferida pela juíza Carla Carlini Catuzzo, que condenou o Município de Alumínio
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de João Pinheiro que condenou um apicultor a indenizar um casal em R$ 5 mil, por danos morais, para cada um, e em R$
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram nesta quarta-feira, 9 de abril, seis mandados de busca e apreensão no município de Jaguarão em locais onde eram preparados e comercializados pescados …
Nesta quarta-feira, 9 de abril, foi a vez do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), …
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Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram nesta quarta-feira, 9 de abril, seis mandados de busca e apreensão no município de Jaguarão em locais onde eram preparados e comercializados pescados …
