Marcas de Quem Decide: OAB/RS é escolhida a mais lembrada e a preferida nas categorias Conselho Profissional e Entidade Jurídica
A 27ª edição do Marcas de Quem Decide, promovido pelo Jornal do Comércio
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Justiça confirma internação compulsória de pessoa com dependência química
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou a internação compulsória de uma pessoa com histórico crônico
Fornecedor e transportadora devem indenizar danos de acidente causado por carga solta
Desembargadores da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mantiveram a decisão que condenou uma fornecedora de bobinas de papel e uma transportadora ao pagamento solidário
Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada no RS
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) confirmou que é devida a indenização por danos morais a uma vendedora que sofreu de depressão grave após anos de tratamento humilhante
Família de falecido será indenizada após invasão de túmulo e extravio de restos mortais
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara de Mairinque, proferida pela juíza Carla Carlini Catuzzo, que condenou o Município de Alumínio
Justiça condena apicultor a indenizar casal por ataque de abelhas que resultou em morte de cão
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de João Pinheiro que condenou um apicultor a indenizar um casal em R$ 5 mil, por danos morais, para cada um, e em R$
“Seguiremos atentos às necessidades da advocacia”, afirma Lamachia em posse da nova diretoria da subseção de São Leopoldo
Dando continuidade ao compromisso de empossar as diretorias das 107 subseções da OAB/RS, o presidente da instituição, Leonardo Lamachia, participou da cerimônia de posse da nova gestão da subseção
Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade, os julgadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Jaguarão: força-tarefa cumpre seis mandados de busca e apreende 400 quilos de pescados e embutidos clandestinos
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram nesta quarta-feira, 9 de abril, seis mandados de busca e apreensão no município de Jaguarão em locais onde eram preparados e comercializados pescados …
CAO na Estrada: capacitação da rede de proteção à mulher do MPRS chega a Cruz Alta
Nesta quarta-feira, 9 de abril, foi a vez do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), …
