A 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais decidiu manter a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por atrasos em voos que impossibilitaram a participação de um atleta
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma instituição financeira a restituir a um aposentado o valor de R$ 1.924,08 e a indenizá-lo em R$ 5 mil, por danos morais, devido
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve em Santana do Livramento, na sexta-feira (28), para a posse solene da diretoria e dos conselheiros da subseção para o triênio 2025-2027. A diretoria é composta
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) condenou duas empresas a pagar, solidariamente, indenização por assédio moral, no valor de R$ 3,5 mil, a uma ex-empregada xingada pelos superiores. No
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por atraso na emissão de diploma de graduação para uma aluna, autora da ação. A União
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, que condenou uma concessionária
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara de Mococa, proferida pelo juiz Sansão Ferreira Barreto, que condenou uma autarquia e um hospital
Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB/RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) estarão em um dos principais eventos sobre tecnologia, negócios e inovação do mundo, o South Summit Brazil, que ocorrerá
Com o objetivo de esclarecer para a advocacia gaúcha as mudanças do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito das sistemáticas digitais, a OAB/RS, no próximo dia 31 de março, a partir das 17h,
Na noite de segunda-feira (24), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, esteve em Dom Pedrito para a posse solene da presidente Carolina Carlos Dias da Fontoura e dos demais membros da diretoria para o triênio 2025-2027: Camila
