Graças à rápida atuação da OAB/RS diante do anúncio de uma mudança no acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o condomínio responsável por um shopping em Governador Valadares (MG) a indenizar um frequentador em R$ 3 mil devido a uma abordagem considerada
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) determinou que uma empresa pague uma indenização de R$ 2 mil para um ex-empregado pela depreciação de seu veículo próprio
A 27ª edição do Marcas de Quem Decide, promovido pelo Jornal do Comércio
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou a internação compulsória de uma pessoa com histórico crônico
Desembargadores da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mantiveram a decisão que condenou uma fornecedora de bobinas de papel e uma transportadora ao pagamento solidário
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) confirmou que é devida a indenização por danos morais a uma vendedora que sofreu de depressão grave após anos de tratamento humilhante
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve na posse da nova diretoria e do conselho da subseção de Alegrete no sábado (22). O evento reuniu autoridades, advogados
Dando continuidade ao compromisso de empossar as diretorias das 107 subseções da OAB/RS, o presidente da instituição, Leonardo Lamachia, participou da cerimônia de posse da nova gestão da subseção
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade, os julgadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
