Comentários desativados em OAB/RS faz consulta ao CNJ visando manutenção de sistemática do prazo de 10 dias para intimações do eproc
Em mais um ato visando defender a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias, a OAB/RS fez uma consulta formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (2), visando esclarecer se
Comentários desativados em Em evento, CDA discute mudanças climáticas e o papel do Direito
A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS, em parceria com o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), realizou o evento “Urgência: Mudanças Climáticas em foco”.
Comentários desativados em Candidato com surdez unilateral deve ser reinserido em lista de aprovados em concurso
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a banca examinadora de um concurso público promovido por uma companhia estadual reinclua e reclassifique um candidato na
Comentários desativados em Trabalhador tem justa causa mantida em razão de conteúdo de vídeo publicado em rede social
A Vara do Trabalho de Assu (RN) manteve a justa causa de um ex-empregado de uma empresa de engenharia tendo em vista o conteúdo do vídeo gravado e publicado em plataforma on-line. No processo, o trabalhador pede a reversão
Comentários desativados em Banco é condenado por dispensa discriminatória de trabalhadora que acionou a Justiça
A Justiça do Trabalho condenou uma instituição bancária a pagar indenização por danos morais e indenização substitutiva pela estabilidade provisória a uma ex-empregada que foi despedida
Comentários desativados em Lamachia empossa nova diretoria da subseção de Rosário do Sul e destaca articulação para aprovação do PL estadual da isenção das custas
Na noite da última terça-feira (25), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, empossou a diretoria da subseção de Rosário do Sul escolhida para o triênio 2025-2027. Cesar Augusto Prevedello, reeleito,
Comentários desativados em Vacinação Contra a Gripe 2025: CAARS realiza campanha de imunização em todo o estado
É chegada a hora de imunizar a advocacia e seus dependentes contra a gripe. A tradicional Campanha de Vacinação da CAARS já começou, com aplicações feitas em todas as subseções —
Comentários desativados em Escola é condenada a indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula
A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular do município a pagar uma indenização de R$ 40 mil a um professor de artes vítima de tratamento discriminatório em razão de sua
Comentários desativados em Estado deve fornecer medicamento à grávida com trombofilia
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Lorena, proferida pelo juiz Valdir Marins Alves, que determinou que o Estado
Comentários desativados em Empresa de construção civil tem 90 dias para reparar estação de tratamento de esgoto em condomínio
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma empresa de construção civil realize, no prazo de 90 dias, reparos necessários para adequação do funcionamento de uma Estação
