Comentários desativados em OAB/RS oficia ao TJRS por envio de projeto de lei para elevação de entrância de 13 comarcas à ALRS
A Ordem gaúcha encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), na sexta-feira (4), solicitando o envio à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) do Projeto de Lei (PL) referente
Comentários desativados em Em solenidade de posse da subseção de Santo Antônio da Patrulha, Lamachia destaca luta pela defesa dos honorários
Na quarta-feira (2), a subseção de Santo Antônio da Patrulha realizou a posse solene da sua diretoria e de seus conselheiros para o triênio 2025-2027. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, prestigiou
Comentários desativados em Falha na prestação de serviço de concretagem gera indenização a cliente
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Santa Luzia que condenou uma empresa de concretagem a indenizar um cliente por falha na prestação dos serviços
Comentários desativados em Majorada a pena de sócio-administrador de empresa acusado de falsificar documentos destinados a comprovar recolhimento do FGTS
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do sócio-administrador de uma empresa que presta serviços de vigilância pela prática do crime de falsificação
Comentários desativados em Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve sentença que condenou um empregador a indenizar por danos morais uma trabalhadora que comprovou ter sido vítima de cobranças abusivas e de
Comentários desativados em Mobilização da OAB/RS: TRT4 é o primeiro tribunal brasileiro a adiar implementação da nova forma de acesso ao PJe por meio do PDPJ
A OAB/RS reafirma seu compromisso com a defesa da advocacia e da cidadania ao garantir que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Comentários desativados em OAB/RS faz consulta ao CNJ visando manutenção de sistemática do prazo de 10 dias para intimações do eproc
Em mais um ato visando defender a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias, a OAB/RS fez uma consulta formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (2), visando esclarecer se
Comentários desativados em Em evento, CDA discute mudanças climáticas e o papel do Direito
A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS, em parceria com o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), realizou o evento “Urgência: Mudanças Climáticas em foco”.
Comentários desativados em Candidato com surdez unilateral deve ser reinserido em lista de aprovados em concurso
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a banca examinadora de um concurso público promovido por uma companhia estadual reinclua e reclassifique um candidato na
Comentários desativados em Trabalhador tem justa causa mantida em razão de conteúdo de vídeo publicado em rede social
A Vara do Trabalho de Assu (RN) manteve a justa causa de um ex-empregado de uma empresa de engenharia tendo em vista o conteúdo do vídeo gravado e publicado em plataforma on-line. No processo, o trabalhador pede a reversão
