Comentários desativados em Na posse de Santana do Livramento, Lamachia destaca força institucional da subseção
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve em Santana do Livramento, na sexta-feira (28), para a posse solene da diretoria e dos conselheiros da subseção para o triênio 2025-2027. A diretoria é composta
Comentários desativados em Justiça condena instituição financeira por retenção irregular do pagamento de fatura de cartão de crédito
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma instituição financeira a restituir a um aposentado o valor de R$ 1.924,08 e a indenizá-lo em R$ 5 mil, por danos morais, devido
Comentários desativados em Atleta que perdeu competição por atraso em voo deve ser indenizado
A 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais decidiu manter a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por atrasos em voos que impossibilitaram a participação de um atleta
Comentários desativados em Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP) condenou uma empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma promotora de vendas que não foi readaptada em novas atividades
Comentários desativados em Conquista da OAB: STF reconhece constitucionalidade de norma que protege os honorários advocatícios
Em decisão que reafirma uma conquista histórica da OAB/RS para a advocacia, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sexta-feira (28), a constitucionalidade da norma que prioriza o pagamento dos honorários advocatícios,
Comentários desativados em Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na via
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, que condenou uma concessionária
Comentários desativados em Instituição de ensino indenizará estudante por atraso na emissão de diploma no RS
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por atraso na emissão de diploma de graduação para uma aluna, autora da ação. A União
Comentários desativados em Consultora de venda consegue dano moral por xingamentos de chefes
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) condenou duas empresas a pagar, solidariamente, indenização por assédio moral, no valor de R$ 3,5 mil, a uma ex-empregada xingada pelos superiores. No
Comentários desativados em É HOJE | OAB/RS promoverá capacitação extraordinária sobre mudanças na forma de acesso ao PJe e nos prazos para intimações do eproc
Com o objetivo de esclarecer para a advocacia gaúcha as mudanças do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito das sistemáticas digitais, a OAB/RS, no próximo dia 31 de março, a partir das 17h,
