Agência 9 - O Estado

Desembargadores da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mantiveram a decisão que condenou uma fornecedora de bobinas de papel e uma transportadora ao pagamento solidário

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou a internação compulsória de uma pessoa com histórico crônico

​  A 27ª edição do Marcas de Quem Decide, promovido pelo Jornal do Comércio

​ O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve na posse da nova diretoria e do conselho da subseção de Alegrete no sábado (22). O evento reuniu autoridades, advogados

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de João Pinheiro que condenou um apicultor a indenizar um casal em R$ 5 mil, por danos morais, para cada um, e em R$

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara de Mairinque, proferida pela juíza Carla Carlini Catuzzo, que condenou o Município de Alumínio

Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade, os julgadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)

Dando continuidade ao compromisso de empossar as diretorias das 107 subseções da OAB/RS, o presidente da instituição, Leonardo Lamachia, participou da cerimônia de posse da nova gestão da subseção

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram nesta quarta-feira, 9 de abril, seis mandados de busca e apreensão no município de Jaguarão em locais onde eram preparados e comercializados pescados …

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram nesta quarta-feira, 9 de abril, seis mandados de busca e apreensão no município de Jaguarão em locais onde eram preparados e comercializados pescados …