Comentários desativados em Justiça condena apicultor a indenizar casal por ataque de abelhas que resultou em morte de cão
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de João Pinheiro que condenou um apicultor a indenizar um casal em R$ 5 mil, por danos morais, para cada um, e em R$
Comentários desativados em Família de falecido será indenizada após invasão de túmulo e extravio de restos mortais
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara de Mairinque, proferida pela juíza Carla Carlini Catuzzo, que condenou o Município de Alumínio
Comentários desativados em Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade, os julgadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Comentários desativados em “Seguiremos atentos às necessidades da advocacia”, afirma Lamachia em posse da nova diretoria da subseção de São Leopoldo
Dando continuidade ao compromisso de empossar as diretorias das 107 subseções da OAB/RS, o presidente da instituição, Leonardo Lamachia, participou da cerimônia de posse da nova gestão da subseção
Comentários desativados em Jaguarão: força-tarefa cumpre seis mandados de busca e apreende 400 quilos de pescados e embutidos clandestinos
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram nesta quarta-feira, 9 de abril, seis mandados de busca e apreensão no município de Jaguarão em locais onde eram preparados e comercializados pescados …
Comentários desativados em Jaguarão: força-tarefa cumpre seis mandados de busca e apreende 400 quilos de pescados e embutidos clandestinos
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram nesta quarta-feira, 9 de abril, seis mandados de busca e apreensão no município de Jaguarão em locais onde eram preparados e comercializados pescados …
Comentários desativados em Capacitação da rede de proteção à mulher do MPRS chega a Cruz Alta
Nesta quarta-feira, 9 de abril, foi a vez do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), …
Comentários desativados em CAO na Estrada: capacitação da rede de proteção à mulher do MPRS chega a Cruz Alta
Nesta quarta-feira, 9 de abril, foi a vez do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), …
Comentários desativados em MPRS e Defesa Civil se reúnem para tratar sobre destinação de verbas durante as enchentes de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), se reuniu nesta terça-feira, 8 de abril, com representantes da Defesa Civil para tratar sobre …
Comentários desativados em GAECO/MPRS investiga fraude e desvio de recursos para tratamentos de home care nas Missões e no Norte do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quarta-feira, 9 de abril, a “Operação Home Cash” …
