Paralisação começou no dia 6 de maio e, mesmo após aprovação de reajuste salarial na Câmara de Vereadores, sindicato e gestão municipal não chegaram a acordo. Professores da rede municipal de Salvador realizaram um protesto nesta terça-feira (6), na Praça Campo Grande
APLB-Sindicato
A greve dos professores municipais de Salvador completa 30 dias nesta quarta-feira (4) e mais de 130 escolas da capital continuam sem aulas. Até o momento, a categoria de trabalhadores e a prefeitura ainda não chegaram a um acordo.
Ao g1, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) detalhou que 138 escolas da cidade estão completamente paralisadas. Outras 189 funcionam parcialmente, enquanto 79 mantém as aulas normais. Ao todo, as mais de 400 escolas da cidade atendem 131 mil estudantes.
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A greve ocorre em meio à campanha salarial da categoria, que exige o pagamento integral do piso nacional. Já a gestão municipal argumenta que a maioria dos professores já recebe acima do piso.
Entenda o impasse:
O que dizem os professores
Os professores da rede municipal deflagraram a greve no dia 6 de maio. De acordo com a APLB-Sindicato, a categoria havia recebido uma proposta de reajuste salarial da prefeitura no dia 29 de abril, que previa um reajuste linear de 4% no salário.
A categoria rejeitou a proposta e declarou a greve sob a argumentação de que o aumento era insuficiente para garantir o salário mínimo conforme a Lei do Piso do Magistério. O valor de R$ 4.867,77 foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 31 de janeiro, e fixado como o novo piso nacional do magistério para 2025.
Professores da rede municipal de Salvador realizaram um protesto nesta terça-feira (6), na Praça Campo Grande
APLB-Sindicato
No dia 7 de maio, a categoria realizou um protesto na Estação da Lapa para marcar as reivindicações. Os professores da rede municipal exigem o pagamento integral do piso salarial nacional, que, segundo a APLB-Sindicato, está defasado em mais de 58%. Além disso, também reivindicam a climatização das escolas, materiais pedagógicos e valorização profissional.
No mesmo dia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou, em decisão liminar, a suspensão imediata da greve em um prazo de 24 horas. A determinação previu ainda uma multa diária de R$ 15 mil ao sindicato, caso não fosse cumprida.
Mas os professores ignoraram a decisão da Justiça e mantiveram a mobilização. No dia 22 de maio, quando o reajuste proposto pela prefeitura foi aprovado, a categoria começou a tarde com um protesto em frente ao Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, na Praça São Tomé de Souza.
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A sessão foi marcada por confusão entre os trabalhadores e vereadores, após manifestantes invadirem a sessão do legislativo. Após a confusão, o TJ-BA categorizou a greve como ilegal e impôs nova multa diária, dessa vez de R$ 100 mil, ao sindicato dos professores. Apesar disso, a greve foi mantida.
O que diz a gestão municipal
O Projeto de Lei que prevê reajustes salariais para todos os servidores municipais, proposto pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), foi votado no dia 22 de maio, na Câmara Municipal. A sessão foi marcada por confusão, troca de insultos e agressões entre vereadores e manifestantes.
O PL define os seguintes reajustes:
9,25% de reajuste salarial para os professores de Nível 1/Referência A;
6,65% de reajuste salarial para os professores de Nível 1/Referência B;
6,27% de reajuste para o quadro suplementar do magistério público;
e 4,83% de aumento para os outros servidores municipais.
À TV Bahia, o prefeito criticou a postura do sindicato, que rejeitou a proposta e manteve a greve.
“Com a variação de 6,27% a 9,25%, estamos praticando o maior reajuste nesses quatro anos de mandato e quero enfatizar que é o maior reajuste do Brasil em relação a outras cidades”, afirmou o gestor municipal.
Prefeito Bruno Reis confirmou que vai acatar recomendação do MP-BA
Reprodução/TV Bahia
Bruno Reis afirmou ainda que a maioria dos professores da capital baiana já recebe acima do piso salarial estabelecido para a categoria, que agora é de R$ 4.867,77. Isso porque o entendimento da gestão é de que o valor do salário inclui as gratificações fixas pagas a categoria.
“Dos 10 mil professores de Salvador, em 8% deles havia uma dúvida de interpretação entre o sindicato e a Prefeitura. A Prefeitura interpreta, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, de que as gratificações fixas e permanentes, de 45% do salário, que são pagas a todos indistintamente, fazem parte dos vencimentos dos professores. Essas gratificações inclusive computam para efeito de aposentadoria. Volto a dizer: estamos falando de apenas 800 professores dos 10 mil”, argumentou o político.
Com isso, o gestor municipal pediu para os professores encerrarem a paralisação, mas a categoria segue mobilizada.
Relembre a confusão entre vereadores e manifestantes durante votação do reajuste
A sessão da Câmara de Vereadores acontecia no Centro de Cultura, no dia 22 de maio, enquanto os manifestantes da categoria realizavam um protesto na Praça São Tomé de Souza.
confusão câmara de vereadores
Reprodução/TV e Rádio Câmara Salvador
Conforme relato de Ciclea Oliveira, dirigente da APLB- sindicato, parte dos manifestantes foi impedida de entrar e acompanhar a votação. Por causa disso, alguns deles invadiram o local, houve empurrões e uma porta de vidro chegou a ser quebrada.
A entrada forçada gerou confusão e os manifestantes foram contidos com spray de pimenta pela polícia, que colocou barreiras em frente ao Centro de Cultura na tentativa de impedir a entrada dos protestantes.
O clima ficou tenso após a entrada dos manifestantes e uma briga generalizada levou a uma pausa na sessão. Conforme vídeos do momento, o vereador Sidninho (PP) tentou acalmar os ânimos na sessão e pediu calma às pessoas que estavam no local.
Neste momento, o sindicalista Bruno Carianha, que é coordenador financeiro do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), tentou pegar o microfone da mão dele. A atitude gerou uma confusão e Bruno trocou empurrões com outros vereadores.
Protesto termina em confusão na Câmara Municipal de Salvador
Segundo a Polícia Militar (PM), o sindicalista foi preso por incitar a invasão na câmara, mas foi solto ainda na noite do dia 22 de maio. A sessão foi retomada depois de uma hora, em uma sala fechada. A maioria dos vereadores votou pela aprovação da proposta apresentada pela prefeitura.
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