A possibilidade de fechamento de até oito escolas rurais do Paraná tem mobilizado pais e comunidades no interior do estado. A Secretaria Estadual de Educação (Seed) argumenta às escolas, a necessidade de redução de custos e baixa demanda de estudantes para encerrar atividades. Já professores e autoridades enfatizam a qualidade do ensino e a possibilidade de ampliar as vagas, recebendo estudantes de outras escolas. O assunto chegou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e é alvo de questionamentos de parlamentares ligados à agricultura.
O alerta para o fechamento de escolas do campo veio após representantes do Núcleo de Educação do Paraná realizarem uma assembleia na Escola Iolópolis, que fica no município de São Jorge do Oeste, para encaminhar o encerramento das atividades. Em julho deste ano, o chefe do Núcleo Regional de Educação, Dirsio Ferreira Da Silva, visitou a escola e trouxe o edital de convocação para uma assembleia geral. Após a reunião, o representante da SEED informou sobre a possibilidade do fechamento.
Os motivos apresentados para o fechamento, segundo uma ata registrada por profissionais e a comunidade que a reportagem do Brasil de Fato Paraná teve acesso, “seriam a pouca demanda de estudantes locais, que hoje são dez alunos e os demais da cidade”. O representante do núcleo apresentou as possibilidades de matrículas para os alunos que seriam em outras localidades como colégios Pio X integral, Padre José de Anchieta, Santana e Paranhos.
Em contrapartida, a comunidade alegou e ficou registrado nesta ata que “poderia ser trazido ainda mais alunos da cidade para a escola, aliviando as turmas de outras escolas, ainda mais devido a “excelente estrutura que temos e também o fato de muitos pais não optarem por aderir ao ensino integral em outras escolas”.
Após o debate, o assunto foi levado para votação. No entanto, os pais e comunidade não concordaram com o fechamento. De acordo com a diretora Professora Solênia Terezinha Siega, “essa é a quinta vez, em dez anos, que tentam fechar a Escola Iolópolis – São Jorge do Oeste”. A decisão sobre o fechamento deve ser avaliada pela Secretaria de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação. Ainda não há uma decisão oficial.
“A escola do campo é muito importante. Mas o fato da Assembleia ter sido marcada para um horário de difícil presença para os pais, onde a maioria é agricultor, é muito ruim”, criticou Eder Borba, representante da Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural- Assesoar, na assembleia que ocorreu no dia 22 de julho.
Mais escolas e cobranças de parlamentares
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, enviou um requerimento à Secretaria da Educação do Paraná (SEED-PR) cobrando esclarecimentos sobre a possível desativação da Escola Estadual do Campo de Iolópolis, no município de São Jorge D’Oeste.
“Fechar uma escola do campo é muito mais do que desativar um prédio. É romper o vínculo entre a comunidade e o direito à educação, é desconsiderar a identidade, a cultura e a realidade dessas famílias. E é exatamente isso que estamos vendo: uma tentativa de desmonte que fere princípios legais e sociais”, destacou a deputada.
O encerramento de atividades em escolas do campo também é alvo de críticas do deputado estadual Professor Lemos (PT). No caso da Escola Estadual do Campo Conceição Linhares de Almeida, em Mangueirinha, a unidade atende estudantes de uma área de reforma agrária e da agricultura familiar. “Encaminhamos um requerimento ao secretário e ao governador para que essa escola não seja fechada. Ela é muito importante para a comunidade”, afirmou Lemos.
O parlamentar criticou a política de fechamento de escolas adotada pelo governo Ratinho Júnior. Para ele, ao invés de encerrar atividades, o Estado deveria ampliar a rede de ensino, especialmente em regiões rurais. “Essas escolas não têm um número alto de alunos, mas oferecem ensino de qualidade, além de atividades culturais e esportivas que já levaram estudantes a representar o município fora do Estado e até fora do país”, ressaltou.
Direito à educação
A deputada Luciana Rafagnin lembra que a educação do campo é um direito constitucional garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996), especialmente no artigo 28, que prevê adaptações pedagógicas para comunidades rurais. Além disso, resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), como as nº 1/2002, 2/2008 e 4/2010, estabelecem diretrizes específicas para que as escolas do campo respeitem a identidade cultural, histórica e produtiva dessas populações.
Por outro lado, a SEED estaria planejando o fechamento de até oito escolas segundo informações da Articulação Paranaense por uma Educação do Campo (Apec Pr). A comunidade escolar critica o método utilizado para pressionar pais e alunos.
Em nota a Seed, disse que “o processo de eventual encerramento de unidades escolares da rede estadual integra o planejamento anual para o exercício de 2026, atualmente em fase de elaboração. A definição considera critérios objetivos, como demanda de atendimento, quantitativo de matrículas e demais indicadores. Ressalta-se que não há, até o momento, confirmação de encerramento de atividades, uma vez que qualquer deliberação está condicionada à conclusão da análise técnica a ser realizada pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR).”
Confira a lista de escolas que podem ser fechadas:
ERM Raios do Saber – Diamante do Sul – Laranjeiras do Sul
E E C Barra Bonita – Três Barras do Paraná – Cascavel
Iolópolis – São Jorge do Oeste – Dois Vizinhos
E E C Albino O de Proença – São Jerônimo da Serra – Cornélio Procópio
E E C Manoel S Gonçalves – Tomazina – Ibaiti
E E C Vila União – Rosário do Ivaí – Ivaiporã
E E C Conceição L de Almeida – Mangueirinha – Pato Branco
E E C Palmital do 43 – Roncador – Campo Mourão
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