A Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) de Feira de Santana reforça seu compromisso com uma atuação pautada no respeito, na legalidade e no cuidado com os comerciantes informais devidamente credenciados durante a realização da Micareta 2025. A fiscalização tem sido realizada com base no Decreto Municipal nº 13.938/2025, que regulamenta o funcionamento das atividades comerciais no circuito da festa.
Segundo a secretaria, os comerciantes informais devidamente autorizados e com alvará têm garantido o direito de atuar no evento, conforme previsto na legislação. A presença das equipes de fiscalização nas ruas tem como objetivo preservar os direitos daqueles que adquiriram seu espaço de forma legal, assegurando o respeito a quem está credenciado para atuar na Micareta. Eventuais invasores que adentrarem ao circuito sem autorização estão sendo retirados, como forma de proteger e valorizar os comerciantes informais regularizados.
A Settdec esclarece ainda que foram apreendidos pranchões de invasores, ou seja que não possuem alvará, que adentraram o sítio da festa. Os materiais estão devidamente registrados e lacrados, e a devolução será realizada a partir da próxima terça-feira (6).
A atuação da fiscalização tem ocorrido de forma integrada e colaborativa, com o objetivo de fortalecer o comércio informal dentro da legalidade, promovendo um ambiente mais justo e organizado para todos. A Settdec segue à disposição para esclarecimentos e reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e o respeito aos trabalhadores da Micareta de Feira.
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