O Coletivo Antimanicomial em Defesa da Rede de Atenção Psicossocial de João Pessoa denunciou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), no último dia 8 de abril, o chefe da seção de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), Jean Paulo Guedes Dantas, por suposto acúmulo de cargos. Segundo a denúncia, Dantas ocupa cargos comissionados, com 40 horas semanais cada um, tanto na SMS-JP quanto na Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB).
No documento da denúncia, que o Brasil de Fato PB teve acesso, além do cargo na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o coletivo cita o cargo de assistente da gerência operacional de educação científica, projetos culturais, esportivos e olimpíadas estudantis, exercido na SEE-PB. Dantas também é professor de uma faculdade privada da capital paraibana, conforme seu currículo lattes, atualizado em 18 de março deste ano.
“A gente fez a denúncia, porque essa acumulação de cargos de Jean, além de ser improbidade administrativa, revela a ausência total dele e omissão na coordenação de saúde mental. Os sérios problemas que estão sendo observados no serviço de saúde mental do município desde o ano passado se intensificam com essa ausência dele na função de coordenador”, salienta Ludmila Correia, integrante do Coletivo Antimanicomial em Defesa da Rede de Atenção Psicossocial de João Pessoa.
Ao BdF-PB, Dantas afirmou, nesta terça-feira (6), que pediu exoneração do cargo no governo do estado e irá continuar no município. Ele também informou que estava em “processo de transferência de contrato do município para o estado”. No entanto, “não deu certo o contrato” no estado e, por isso, continuará apenas no cargo de chefe de seção de saúde mental da SMS-JP.
Correia pontua algumas das funções de um coordenador de saúde mental e que, de acordo com a denúncia, não vêm sendo cumpridas por Dantas: “Uma pessoa que coordena a saúde mental do município, ela precisa verificar quais as demandas dos serviços, o corpo de trabalhadores, se é suficiente, a dispensação de medicamentos, a oferta de alimentação, a realização de oficinas terapêuticas, se a população está sendo realmente atendida, se tem vagas para todas as pessoas que buscam o serviço. É uma série de questões.”
Em resposta ao BdF-PB, a SMS-JP informou que “no momento da admissão do referido funcionário, não foi constatado acúmulo de cargos. A situação está sendo devidamente apurada e, caso seja identificada alguma irregularidade, todas as providências cabíveis serão adotadas, conforme a legislação vigente”.
Já a SEE-PB, em nota ao BdF-PB, enfatizou que a “acumulação de cargos públicos é uma exceção à regra geral e depende da compatibilidade de horários, da autorização da administração e da capacidade do servidor em exercer as duas funções de forma eficiente. Contudo, um choque de horários previstos na contratação o impediu que permanecesse exercendo ambas as funções, o que o fez escolher permanecer no município, seu local de origem inicialmente”.
Tanto no portal transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) quanto no portal transparência do governo da Paraíba, o nome de Jean Paulo Guedes Dantas consta como servidor ativo. De acordo com a denúncia do coletivo, Dantas é chefe da seção de saúde mental da SMS-JP desde 2022, sendo readmitido em janeiro de 2025. No estado, ele foi admitido em 29 janeiro de 2025.
O MPPB está em processo de investigação da denúncia e solicitou informações sobre o servidor à Secretaria de Administração do município, como também à Secretaria do Estado da Administração, com prazo de 30 dias para responderem.
“Nós queremos que o MPPB apure a denúncia e, mais do que isso, que interfira, faça uma intervenção no município para que haja de fato um coordenador de saúde mental, para que seja nomeada uma pessoa que tenha competência técnica e habilidade para lidar com a situação que já se arrasta por mais de anos”, salienta Ludmila Correia.
Correia ainda comenta sobre a exoneração, após a denúncia, do servidor: “O senhor Jean está no cargo de coordenador de saúde mental do município de João Pessoa há mais de três anos e a sua atuação só trouxe retrocessos para a política de saúde mental. Temos notícias de que ele acumula o cargo com a função de coordenador do Caps Guthemberg Botelho, desde fevereiro de 2025, porém, nem aparece no serviço. Mesmo com a notícia da sua exoneração do cargo no governo do estado, a saúde mental de João Pessoa segue à deriva”.
Para Correia, “a prefeitura de João Pessoa precisa de uma coordenação de saúde mental efetiva, competente, sensível, resolutiva e verdadeiramente antimanicomial. Jean não tem esses requisitos e já demonstrou isso”.
A denúncia ao MPPB foi assinada pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Movimento de Usuários e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), Coletivo de ex-residentes em Saúde Mental da UFPB, Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) na Paraíba, que fazem parte do Coletivo Antimanicomial em Defesa da Rede de Atenção Psicossocial de João Pessoa.
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