Parlamentares do Espírito Santo comentaram a suspensão do mandato de Gilvan da Federal (PL). O deputado federal foi afastado de forma cautelar por três meses nesta terça-feira (6). A votação no Conselho de Ética da Câmara Federal foi encerrada com 15 votos a favor e 4 contra.
Os deputados analisaram a representação da Mesa Diretora contra o parlamentar capixaba, apresentada no último dia 30, por “proferir manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
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O afastamento do deputado dividiu opiniões entre parlamentares capixabas. Dentre os apoiadores de Gilvan está o senador Magno Malta, do mesmo partido.
Segundo Magno Malta, Gilvan teria defendido os valores que acredita e que se desculpou após reconhecer que havia passado do ponto durante o calor dos debates.
Ainda de acordo com ele, o deputado teria sido alvo de provocações e ataques durante a sessão que votava seu afastamento.
Durante a sessão, ele foi alvo de provocações e ataques vindos de parlamentares da oposição, que claramente se aproveitaram da situação para extrapolar os limites do debate democrático. Apesar disso, Gilvan manteve a serenidade e a postura ao longo de todo o processo, disse.
Outro que se posicionou a favor de Gilvan foi o deputado Da Vitória (PP), que afirmou que mesmo respeitando a decisão do colegiado, não concorda com a decisão.
Segundo ele, outros parlamentares já cometeram ofensas mais graves e não foram punidos. A suspensão também é prejudicial ao Espírito Santo, avalia.
A gente respeita a decisão do colegiado mas, pessoalmente, não concordo. O deputado Gilvan reconheceu que se excedeu no debate e se desculpou. Mas temos outros casos iguais ou até mais graves que já ocorreram e não foram punidos. Defendo sempre que os debates sejam de ideias. Para o Espírito Santo, a suspensão é ruim porque perdemos pelo período o voto de um parlamentar da nossa bancada federal, afirmou.
“Punir quem comete crimes”, diz deputado do PT
O apoio, no entanto, não foi compartilhado por outro deputado federal, Helder Salomão (PT). Segundo ele, a mesa diretora acertou em suspender o mandato do colega de Câmara.
De acordo com Helder, a Câmara tem o dever de punir quem se utiliza de liberdade de expressão para cometer crimes.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por 3 meses após ofensas contra a ministra Gleisi Hoffman. O parlamento brasileiro precisa punir quem usa ‘liberdade de expressão’ para cometer crimes. Basta de violência contra a mulher, afirmou.
Afastamento de Gilvan da Federal
Gilvan da Federal teve o mandato suspenso. Os deputados analisaram a representação da Mesa Diretora contra o parlamentar capixaba, apresentada no último dia 30, por “proferir manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na última terça-feira (29), o deputado do PL chamou a petista de “amante” e também de “prostituta”. A peça argumenta que Gilvan usou o apelido atribuído à ministra que, supostamente, teria sido utilizada para obtenção de benefícios da Odebrecht.
O pedido assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedia a suspensão cautelar do mandato de Gilvan por seis meses. O parlamentar ficará três meses afastado, sem receber salário.
A decisão é inédita e se baseia em uma inovação normativa promovida pela Resolução 11/24, que confere à Mesa o direito de propor uma suspensão cautelar de mandato.
O deputado federal ainda pode recorrer da decisão.
