Empresa se recusou a cumprir a decisão judicial que determinava o embarque do animal. ‘Só precisamos que eles deixem a gente embarcar. Preciso levar o Tedy até a minha irmã. Ela está mal, estressada’, diz Hayanne. Capa do jornal ‘Correio da Manhã’ sobre o cancelamento do voo da TAP depois que cão de serviço foi impedido de embarcar
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O cancelamento de um voo da TAP entre Rio e Lisboa neste sábado (24) depois que a empresa se recusou a embarcar um cão de serviço repercutiu na imprensa de Portugal.
O cancelamento do voo foi criticado em Portugal . Como a TAP é uma empresa pública, lá os gastos da companhia aérea foram o foco do debate. O jornal “Correio da manhã”, um dos principais de portugal, trouxe hoje na manchete principal: “Tap gasta meio milhão para impedir cão de voar”.
Segundo os cálculos do jornal, o cancelamento do voo custou à empresa o equivalente a mais de R$ 3,2 milhões.
Uma nova audiência na Justiça está marcada para a semana que vem. O voo da TAP deixaria o Aeroporto do Galeão, na tarde deste sábado (24). A empresa se recusou a cumprir a decisão judicial que determinava o embarque do animal. Um gerente da empresa foi autuado pela Polícia Federal por desobediência à decisão.
Está marcada para a semana que vem audiência que pode resolver na justiça ida de cachorro a Portugal
Tedy, como é chamado o cão de serviço, precisava ser levado para uma criança de 12 anos com espectro autista que está há 1 mês e meio em Lisboa. A menina, que aguardava pela chegada do cachorro, teve uma crise após saber que o animal não iria. Segundo o médico Renato Sá, pai da menina, ela é autista não-verbal e tem crises de agressividade e ansiedade. A função do cachorro é justamente amenizar as crises da criança.
A companhia aérea TAP informou à família que não transportaria o cão na cabine e sugeriu que ele fosse no bagageiro. Mas a passageira não concordou.
“Só precisamos que eles deixem a gente embarcar. Preciso levar o Tedy até a minha irmã. Ela está mal, estressada. O cão já perdeu 5 quilos distante dela”, contou Hayanne, que está preocupada com a autorização de viagem concedida ao cão.
O voo estava marcado para decolar neste sábado às 15h40. Um segundo voo deveria ter deixado o Galeão às 20h25, mas atrasou. De acordo com outros passageiros que aguardavam para embarcar, o check-in começou às 23h45. A TV Globo confirmou que o segundo voo decolou, mas ainda não teve informações sobre o horário.
A validade do Certificado Veterinário Internacional (CVI), que também autoriza a viagem do animal, expirou neste domingo (25).
A passageira informou que a companhia conseguiu uma liminar para que o segundo voo decolasse. Como o cão não foi autorizado, a mulher também não embarcou nesse voo. “Voltamos para casa. Na segunda feira entraremos com mais um pedido”, explicou.
O g1 entrou em contato com a TAP, que informou que a prioridade da empresa é com a segurança dos passageiros e a pessoa que embarcaria no voo não é a que necessita de acompanhamento do animal.
“A pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal não realizaria a viagem neste voo de hoje. Sendo o animal acompanhado por passageira que não necessita do referido serviço. A TAP lamenta a situação, que lhe é totalmente alheia, mas reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros, nem mesmo por ordem judicial”, alegou a companhia aérea (leia a nota na íntegra abaixo).
Voo das 15h40 deste sábado (24), da companhia TAP, cancelado pela empresa
Álbum de família
Decisão judicial
O imbróglio da família e de Tedy começou em 8 de abril. Na ocasião, os pais, a criança e o animal chegaram ao aeroporto para embarcar para Portugal. O pai, médico, foi trabalhar em Lisboa. Nesta ocasião, a TAP recusou o embarque do cão.
Em 16 de maio, o juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 5ª Vara Cível de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu um mandado de intimação determinando que Tedy embarque para Portugal em voo junto com Hayanne, irmã da criança com espectro autista.
Tedy deveria viajar junto de Hayanne dentro da cabine, mas a empresa chegou a propor à tarde que o cão viajasse no compartimento de cargas.
Desde então, um oficial de Justiça, representantes da companhia aérea e da PF tentam encontrar uma solução para o caso.
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Cão treinado
Essa não seria a primeira viagem de Tedy para o exterior. O cão já acompanhou a criança com espectro autista em uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos.
Para isso, Tedy foi treinado a ficar horas sem comer, por exemplo.
Longe da criança, Hayanne conta que o animal está estressado e a irmã também. A menina está ansiosa pela chegada do animal neste domingo (25).
“Eles só precisam cumprir a liminar”, afirmou a advogada Fernanda Lontra.
O que diz a TAP
No sábado, a companhia emitiu a seguinte nota:
“A prioridade número 1 da TAP sempre será a segurança dos nossos passageiros e tripulação. Devido a uma ordem judicial de autoridades brasileiras, que violaria o Manual de Operações de Voo da TAP Air Portugal, aprovado pelas autoridades competentes portuguesas, e que colocaria em risco a segurança a bordo, lamentamos informar que fomos obrigados a cancelar o voo TP74.
Este cancelamento foi devido a obrigação judicial de transporte em cabine de animal que não cumpre com a regulamentação aérea acima mencionada. Foram dadas alternativas de transporte para o animal, que não foram aceitas pelo tutor.
Informamos ainda, que a pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal não realizaria a viagem neste voo de hoje. Sendo o animal acompanhado por passageira que não necessita do referido serviço.
A TAP lamenta a situação, que lhe é totalmente alheia, mas reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros, nem mesmo por ordem judicial”.
Nesta segunda, a empresa divulgou outro texto:
“O certificado apresentado pela família não é reconhecidamente válido para qualificar o pet como de serviço ele passa a “se enquadrar” como um transporte de cão de estimação.
Peso máximo permitido para animais de estimação é 8 Kg na cabina. Cães de suporte são excepção, tal como está descrito em Animais de assistência | TAP Air Portugal. Neste caso especifico, o peso do animal + caixa de transporte excede o permitido. Este cão pesa sem a caixa pesa 35 kgs. Quando se trata de um cão de assistência, devidamente treinado e com certificado aceite, ele está conectado com o tutor e, portanto, as entidades entendem que ele reage aos estímulos somente do tutor e não entra em stress. Por isso, não tem a necessidade da caixa de transporte (ele tem foco no tutor). Quando está desacompanhado o cão está sensível as possíveis turbulências e reações adversas ao voo que pode colocar em risco a segurança do voo.
O Reino Unido tem exigências extra, além das que existem para o transporte de cães de suporte para a União Europeia, incluindo Portugal”.
A família disse que não havia essa exigência quando comprou as passagens e que tem um certificado internacional aceito pelo Governo de Portugal.
