A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), divulgou a lista de inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida 2025, na última terça-feira (27). Ao todo, 42.850 pessoas estão com o cadastro ativo no sistema municipal. A novidade está no andamento das obras. Dois residenciais já estão com 50% das obras concluídas e serão os primeiros a ter beneficiários convocados para as próximas etapas.
“Estamos trabalhando para já na primeira semana de junho fazermos a primeira convocação para dois residenciais que já estão com as obras bem adiantadas”, anunciou o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, em entrevista ao Acorda Cidade.
Quais residenciais estão mais adiantados?
Os dois empreendimentos que lideram o cronograma de obras são:
- Panorama l e ll, localizados no bairro Liberdade, com 400 unidades habitacionais;
- Residencial Rio de Janeiro l, no bairro Gabriela, com 250 unidades em construção.
“Esses dois serão os primeiros residenciais em que vamos convocar pessoas agora para a fase de entrega de documentos. Uma vez encerrada a inscrição, o sistema da prefeitura vai fazer uma lista com as pessoas que atendem o critério de prioridade”, destacou o secretário.
Número de inscritos e limite de unidades disponíveis
De acordo com Valdivan, o período de inscrições foi encerrado no dia 16 de maio, com mais de 46 mil registros. Após uma triagem inicial, somente os 42.850 cadastros foram validados.
Apesar do volume expressivo de inscritos, o número de unidades habitacionais ainda em construção é bem menor: apenas 1.962 casas e apartamentos.
“Infelizmente, não teremos como contemplar todos. O contingente de pessoas inscritas é consideravelmente maior do que o número de imóveis a serem entregues. Por isso, vamos seguir a legislação e atender rigorosamente os critérios de prioridade.”
Como será feita a seleção? Quais os critérios?
A seleção dos beneficiários seguirá os critérios da Portaria 738, do Governo Federal. Após o fim das inscrições, o sistema da prefeitura gera uma lista com os nomes que atendem às prioridades previstas em lei.
“Vamos convocar essas pessoas e mais 30% de cadastro de reserva para a entrega de documentos. Na inscrição, as pessoas apenas fizeram uma declaração. Agora, quem for pré-selecionado precisa apresentar documentos, como laudo de deficiência, comprovante de renda e dos filhos, se for o caso.”
Entre os critérios de prioridade, estão:
- Mulher responsável pela unidade familiar;
- Pessoa negra na composição familiar;
- Pessoa com deficiência na composição familiar;
- Idoso na composição familiar;
- Criança ou adolescente na composição familiar;
- Pessoa com câncer ou doença rara, crônica e degenerativa (com laudo médico);
- Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (com registro no Ministério Público);
- Integrantes de povos indígenas e quilombolas (declarados no CadÚnico);
- Residentes em áreas de risco, como deslizamentos, inundações e outros processos geológicos;
- Beneficiário que teve contrato distratado ou rescindido de forma involuntária;
- Pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua (atestada pelo poder público).
“Tem pessoas que atendem dois, três, quatro, cinco critérios e essa lista vai considerar isso. Depois vem a visita social, que é a fase em que vamos verificar se tudo o que foi declarado é realmente verdade.”
Déficit habitacional em Feira de Santana
Mesmo com o avanço das obras e a perspectiva de novas entregas, o déficit habitacional de Feira de Santana continua elevado. O secretário também comentou o assunto.
“É surpreendente a necessidade de imóveis que existem ainda na cidade. Embora a Feira de Santana tenha sido uma das cidades do Brasil mais contempladas com imóveis do Minha Casa Minha Vida, já foram quase 18 mil imóveis entregues, nós temos agora quase 2 mil, Mas ainda assim, veja que é um contingente enorme de pessoas que carecem de uma casa própria”, observou Valdivan.
A divulgação da lista de inscritos e o início das convocações representam o início de um novo capítulo para milhares de famílias que sonham com a casa própria. A expectativa agora se volta para a primeira semana de junho, quando a seleção começará oficialmente para os residenciais Panorama l ell e Rio de Janeiro l.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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