Violência com cabo de vassoura e outros objetos foi em janeiro, em Pirassununga. Comando Militar alegou que ele foi licenciado com término do serviço militar. 6 militares foram expulsos. O prédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga; jovem ficou com diversos hematomas após agressão em quartel
Arquivo pessoal e João Oliveira / Força Aérea Brasileira
O soldado de 19 anos, que denunciou ter sido agredido no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga (SP), em janeiro deste ano, teve o vínculo com o Exército Brasileiro encerrado em abril.
A informação é do advogado de defesa, Pablo Canhadas. Ao g1, o Comando Militar do Sudeste informou que ele “foi licenciado em virtude do término do Serviço Militar, conforme previsto na legislação vigente”.
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As agressões, segundo a vítima, aconteceram durante a jornada de trabalho e foram usados diversos objetos, como madeira e vassoura. Os seis suspeitos foram expulsos pelo Exército e respondem como civis na Justiça Militar. Veja cronologia do caso.
O Código Penal Militar estabelece, em seu artigo 9º, que crimes cometidos por militares da ativa contra militares na mesma condição, devem ser julgados pela Justiça Militar. Por isso, não houve abertura de inquérito por parte da Polícia Civil, informou o delegado Maurício Miranda de Queiroz.
Outros cinco casos de agressão no mesmo local estão no processo.
Pedido de reintegração ao Exército
Apesar de licenciado, termo usado pelo Exército para o desligamento, a corporação garantiu que “mesmo após o licenciamento, o tratamento médico do ex-militar permanece assegurado pelo Exército Brasileiro, em consonância com os preceitos legais”.
À reportagem, o responsável pela defesa da vítima afirmou que ingressou com ação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a reintegração do soldado – o processo está em andamento.
Canhadas também afirmou que o jovem passou por uma avaliação com um médico psiquiatra do Exército no dia 7 de abril, em São Paulo, e este profissional o teria diagnosticado como inapto para atividades. “Só que nunca nos deram a cópia dessa avaliação.”
O Comando Militar do Sudeste não respondeu especificamente sobre essa questão, mas anteriormente havia informado que “informações relativas à saúde individual estão resguardadas pelo sigilo inerente à relação médico-paciente”.
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O g1 também teve acesso à avaliação feita por um psicólogo do convênio do soldado e, em 3 de abril, o profissional concluiu que ele “não se encontra apto a exercer atividades laborais e necessita continuar o seu acompanhamento até que esteja em melhores condições para reaver sua rotina”.
Agora, com o desligamento, a preocupação do advogado de defesa é que ele fique sem vencimentos, já que ainda estaria traumatizado.
Segundo Canhadas, o último salário pago pelo Exército ao soldado, em 15 de maio, teve descontos e veio com R$ 981,98. “Alegaram que ele não devolveu o fardamento e alguns itens, por isso o desconto. Como a mulher dele não trabalha, precisei ajudar até com uma cesta básica”, afirmou. O Comando Militar do Sudeste também não se manifestou sobre essa informação.
O caso
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A vítima, de 19 anos, denunciou que a violência aconteceu em 16 de janeiro, quando estava estava organizando um espaço dentro do quartel e outros soldados disseram que ele teria que limpar uma câmara fria.
O jovem disse que, ao chegar no local, foi violentamente agredido com diversos objetos, entre eles remo de panela industrial, pedaços de ripa de madeira. Afirmou, ainda, que teve a farda arrancada e uma vassoura quebrada na região do ânus.
O inquérito policial militar (IPM), instaurado em 20 de janeiro e concluído, transitou sob sigilo, mas a ação penal militar é pública.
Em nota, o Exército Brasileiro informou que “repudia, veementemente, a prática de maus-tratos ou qualquer ato que viole os direitos fundamentais do cidadão”.
Ao g1, Adriana Casanova Garbatti, advogada de defesa dos ex-militares, informou que vai se manifestar apenas no processo. “Porque existem controvérsias em alguns pontos e serão esclarecidos durante a instrução processual”, afirmou.
Troca de mensagens
Troca de mensagens entre soldado e cabo do Exército aconteceu no dia 17 de janeiro
Reprodução
A Polícia Civil enviou ao Exército Brasileiro documentos e uma suposta conversa entre o soldado que denunciou agressão e um dos colegas de corporação suspeitos de atacá-lo.
Em uma das mensagens, um militar identificado como cabo Douglas afirmou que a vítima “aceitou a brincadeira”.
O g1 teve acesso a um trecho das supostas conversas enviadas ao Exército. (veja acima o print e abaixo a transcrição).
A reportagem questionou várias vezes o Exército se a troca de mensagens faria parte do material da investigação. A instituição, no entanto, respondeu apenas que “foi instaurado um IPM que corre sob sigilo, visando garantir a eficácia da investigação e a elucidação de um crime.”
Na mensagem, supostamente enviada já no início da madrugada de sexta-feira (17), o cabo Douglas pergunta primeiro se o soldado está bem.
Veja o diálogo abaixo:
Cabo Douglas: “Tá tudo bem com você?”
Soldado agredido: “Bem como se me arrebentaram hoje, uma tortura, não sei nem o que vou fazer da minha vida. Acabaram com a minha vida seus fdp”.
Cabo Douglas: “Não fizemos nada com você. Você aceitou a brincadeira”.
Soldado agredido: “Brincadeira?”
Cabo Douglas: “Quero nem papo com você. Você aceitou”.
Soldado agredido: “Você acha que é brincadeira que fizeram comigo?”
Cabo Douglas: “Você aceitou”.
Investigação e abalo emocional
O caso foi registrado como lesão corporal no 1º Distrito Policial de Pirassununga. Mas, conforme apurou a reportagem, não houve investigação da Polícia Civil, apenas do Exército.
Em nota, o Comando Militar do Sudeste informou que “o Exército Brasileiro não compactua com qualquer conduta ilícita envolvendo seus integrantes”. A instituição informou, inicialmente, que os investigados poderiam ser expulsos, o que de fato aconteceu.
O soldado ficou traumatizado, muito abalado e introspectivo, contou Canhadas. O responsável pela defesa também afirmou que as agressões duraram cerca de 30 minutos.
O jovem relatou que dois colegas o seguraram, enquanto o restante o agredia.
VEJA IMAGENS DOS FERIMENTOS:
Imagem mostra nádega, perna e cotovelo de soldado após agressões em quartel do Exército em Pirassununga
Reprodução
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