Mais de 30 organizações indígenas da Bacia Amazônica e de todos os biomas do Brasil divulgaram, nesta quinta-feira (5), uma declaração política que estabelece exigências para a 30ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA). A carta cobra participação efetiva nos espaços de decisão climática, proteção integral dos territórios indígenas, reconhecimento legal de 128 registros de povos indígenas isolados (PII) e acesso direto a mecanismos de financiamento climático.
O documento é resultado da Pré-COP Indígena, um encontro realizado entre os dias 2 e 5 de junho, em Brasília (DF), que reuniu lideranças de nove países amazônicos. “Não haverá futuro possível sem os povos indígenas no centro das decisões globais. Ignorar os povos indígenas é comprometer qualquer chance real de enfrentar a crise climática”, alerta a declaração.
Apresentado como a primeira NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) indígena, o texto exige que os Estados-membros da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheçam a proteção dos territórios indígenas como ação climática prioritária. Também defende a criação de zonas livres de exploração extrativista em terras indígenas e a incorporação dos saberes tradicionais como estratégia legítima de restauração ambiental.
O texto denuncia ainda a ausência sistemática dos povos originários nas decisões internacionais e cobra a garantia de participação com poder de influência em todos os níveis da Convenção do Clima, além da inclusão obrigatória de representantes indígenas nas delegações nacionais que estarão na COP30.
As lideranças também exigem que o financiamento climático – incluindo recursos do Fundo Verde, Fundo de Adaptação e Fundo de Perdas e Danos – seja acessado diretamente pelas organizações indígenas, com respeito às formas próprias de gestão e governança.
É cobrada ainda a implementação do Mecanismo Amazônico para os Povos Indígenas, uma instância regional de governança compartilhada entre os oito países amazônicos e representantes indígenas. O objetivo é fortalecer o diálogo entre governos e povos indígenas na formulação de políticas climáticas e territoriais, com caráter paritário, intercultural e orientado pelos direitos dos povos originários.
As lideranças convocam a primeira sessão do mecanismo para a 5ª Cúpula de Presidentes da Amazônia, que ocorrerá em agosto deste ano, na Colômbia. A última edição da cúpula ocorreu em Belém, em 2023.
“Somos a voz ancestral da Terra, as verdadeiras autoridades do clima”, diz o documento. “As políticas e ações climáticas atuais não respondem à gravidade do momento. A COP30 será um ponto de virada: ou coloca os povos indígenas no centro das decisões climáticas, ou será lembrada como cúmplice do colapso.”
Além da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), assinam a declaração entidades da Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Venezuela, Suriname, Guiana, Guiana Francesa, e outras 20 organizações indígenas de diferentes regiões do Brasil.
