Um impasse entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Associação de Bandas e Fanfarras de Feira de Santana (Bandafes) pode inviabilizar a participação de bandas locais nas festas juninas deste ano. O motivo é uma discordância em relação ao valor acordado em contrato para pagamento dos grupos que se apresentaram na Micareta 2025.
A Bandafes foi contratada como entidade intermediadora justamente para permitir a inclusão de grupos musicais que não possuem CNPJ, uma exigência legal para contratos com o poder público. No entanto, a associação estaria questionando o valor previamente firmado, o que gerou a reação do prefeito José Ronaldo de Carvalho.
“Eu vou falar logo, porque isso eu vou encaminhar à Justiça. Já passei esse assunto para a Procuradoria do Município. O presidente da associação assinou um contrato. Quem assinou foi ele. O valor que se quer pagar é o que está assinado. Ninguém quer pagar menos”, afirmou o prefeito.
Segundo José Ronaldo, a prefeitura deseja apenas cumprir o que foi acordado, sem alterações. A divergência, contudo, estaria travando os repasses e, consequentemente, afetando os músicos.
“As pessoas querem receber, a gestão quer pagar, mas não estou entendendo o que está havendo. A secretaria acertou que quem indicaria as bandas era a própria associação. Todos os valores estão rigorosamente estipulados. A associação disse que tem que botar 14, 15 bandas. O problema é esse. Essas bandas foram acordadas com o secretário? O secretário disse que não. O diretor disse que não. Então a associação precisa resolver isso com seus associados. Como não está havendo entendimento, passei para o jurídico da prefeitura.”
Repercussões
Diante do cenário, o prefeito anunciou que bandas sem CNPJ não podem se apresentar no São João e São Pedro, já que a única associação habilitada, a própria Bandafes, está com pendências judiciais.
“Não tem como contratar essa associação para o São João e para o São Pedro. Se você não resolveu a questão da Micareta e está correndo risco de ir para a justiça, não dá para fazer outra contratação. Se tem outra associação, desconheço.”
José Ronaldo explicou ainda que uma mudança na lei de licitações, que passou a vigorar em janeiro de 2025, impôs novas exigências documentais para contratos com artistas. Como muitas bandas locais não possuem os documentos necessários, ficam legalmente impedidas de serem contratadas.
“Existe uma lei nova. Ela mudou radicalmente o processo de contratação. E essas bandas não têm os documentos exigidos por essa lei. Ora, se não têm, infelizmente não podem tocar. O caminho para resolver seria ter uma associação. Mas como a única que apresentou documentos está dando problema, não tem como contratá-la de novo.”
Pagamentos da Micareta
Em relação à Micareta, o prefeito informou que a prefeitura já efetuou mais de 80% dos pagamentos da parte burocrática da festa, como trios elétricos, camarotes, som e estrutura. No entanto, o pagamento das bandas ainda passa por uma análise rigorosa de documentos.
“É um processo extremamente burocrático. Documento por documento. Acho que a mudança na lei foi importante, mas tudo no início gera dificuldades. E é por isso, inclusive, que não conseguimos antecipar o salário desse mês de junho: há outras prioridades de pagamento dentro da estrutura da prefeitura.”
Com o impasse judicial, muitas bandas e músicos da cidade podem ficar de fora dos festejos juninos. Tentamos o contato com representantes da associação, mas até o momento não obtivemos o retorno.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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