Júri simulado na Uefs discute condenação ou absolvição por homicídio e canibalismo em situação de desespero

Professor Agenor Sampaio
Foto: Divulgação

Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) vão encarar um dilema extremo durante um júri simulado que promete envolver o público. Como resultados possíveis, a condenação ou absolvição de sobreviventes que cometeram homicídio e canibalismo em situação de desespero.

O caso apresentado é inspirado na obra clássica ‘O caso dos exploradores de caverna’, do jurista Lon L. Fuller, publicada originalmente em 1949. A simulação acontece na próxima segunda-feira, 30 de junho, a partir das 18h30, no Auditório do Módulo 4, com inscrições no local. A atividade é gratuita e aberta à comunidade.

A proposta faz parte da disciplina Hermenêutica Jurídica (2025.1), ministrada pelo professor Agenor Sampaio Neto. Segundo ele, a prática do júri contribui para desenvolver habilidades fundamentais na formação jurídica, como oratória, argumentação e domínio da retórica. “A atuação no júri popular exige do jurista não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade interpretativa e capacidade de persuasão”, destaca o docente.

Para a estudante Maria Júlia Matos de Oliveira, líder da turma responsável pelo júri, a experiência é uma chance de vivenciar o Direito na prática. “Essa atividade aproxima o estudante da realidade profissional e mostra como a teoria se transforma em ação no exercício do Direito”, afirma.

Relatório adotado no júri simulado adaptado à realidade de Feira de Santana

(Processo a ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Feira de Santana referente aos 3 Réus acusados do crime de Homicídio (Art. 121 do Código Penal) e Canibalismo (Art. 211 do Código Penal). Processo conhecido como “O Caso dos Exploradores de Caverna”).

No dia 11/09/2021 5 (cinco) Espeleólogos foram explorar uma caverna no Distrito de Maria Quitéria na Cidade de Feira de Santana (BA), mas devido a fortes chuvas, rajadas de vento, houve um desmoronamento o que acabou tampando a única saída existente na caverna.

Dentro de algum tempo as famílias percebendo a demora, pediram ajuda ao resgate. O resgate foi difícil, pois devido ao prolongamento das fortes chuvas na região, novos desmoronamentos ocorreram, num deles 10 (dez) pessoas da equipe de resgate morreram.

Depois de 20 (vinte) dias, conseguiram comunicar-se com os exploradores de caverna através de um rádio, neste rádio eles perguntaram quanto tempo demoraria para eles saírem e a resposta foi mais 10 (dez) dias, depois perguntaram para um médico se eles poderiam sobreviver sem comer por mais 10 (dez) dias e ele respondeu que provavelmente não.

Houve um tempo de silêncio, então eles perguntaram se comendo carne humana eles poderiam sobrevier, o médico respondeu que provavelmente sim, então os exploradores recorreram as autoridades religiosas, políticas, médicas e ninguém aceitou participar da decisão sobre sacrificar um dos exploradores de caverna.

Todavia, um dos exploradores, Sebastião Sabino Silva propôs aos demais exploradores de caverna que jogassem dados e quem perdesse seria morto e ofertado de alimento para os seus colegas. Antes de ser jogado os dados Sebastião Sabino Silva pediu para adiar o tal “sorteio” por mais 7 (sete) dias, mas seus parceiros não aceitaram, então feito o sorteio e justamente Sebastião Sabino Silva perdeu (foi sorteado nos dados), em seguida, foi morto e na sequência foi feito de alimento pelos outros exploradores de caverna.

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