Gleisi Hoffmann, Rui Costa, Sidônio Palmeira e Fernando Haddad são a favor, mas aliados no Congresso temem um agravamento da crise com Hugo Motta e Davi Alcolumbre. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não lhe interessa escalar a crise com o Congresso Nacional depois da derrota histórica que derrubou o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.
Segundo Lula, o governo não pode passar a imagem de que sua relação com o Legislativo acabou a mais de um ano das eleições. Ele e sua equipe destacam que há vários projetos de interesse do governo que precisam ser votados.
Governo Lula avalia se vai entrar com ação no Supremo para reverter queda do aumento do IOF
Lula ainda vai decidir se judicializa ou não o tema, mas na quinta-feira estava inclinado a adotar esse caminho, apoiado pelos ministros Gleisi Hoffmann, Rui Costa, Fernando Haddad e Sidônio Palmeira. A decisão será tomada depois de uma avaliação jurídica com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
O presidente ficou muito irritado com os dois presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, particularmente em relação ao último.
Lula avaliou que Motta não cumpriu acordo de dar previsibilidade na pauta da Câmara dos Deputados e surpreendeu o governo ao colocar em votação o projeto de decreto legislativo que derrubava a decisão do governo de elevar o IOF (entenda mais abaixo em ‘O Assunto’) .
Lula recebe Motta e Alcolumbre
Reprodução
Ligação para Alcolumbre e Motta
Lula deve ligar para Alcolumbre e Hugo Motta na próxima semana. Ele quer evitar o caminho do corte de gastos na casa de R$ 12 bilhões, por isso quer negociar. Caso não seja possível retomar o decreto do IOF, o governo quer buscar outras medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal.
Em relação a recorrer ou não ao STF, ministros e líderes do governo têm dito que um decreto legislativo só pode derrubar um decreto presidencial quando o governo exorbita de suas funções. No caso do IOF, lembram, é uma prerrogativa do Executivo elevar ou reduzir as alíquotas deste imposto. Ou seja, a decisão do Congresso seria inconstitucional.
