Justiça prevê repasse de R$ 24 milhões para recuperar danos ambientais na Baía da Ilha Grande
Divulgação/TV Rio Sul
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo judicial com a Transpetro, a Petrobras e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para reparar danos ambientais nas Baías da Ilha Grande e de Sepetiba, causados por um vazamento de óleo durante uma operação de transferência de carga entre navios em 2015. O acidente ocorreu nas proximidades do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ).
✅Clique aqui e entre no canal do g1 no WhatsApp
Segundo os órgãos, o acordo homologado pela Justiça prevê o repasse de R$ 24,47 milhões ao Fundo da Mata Atlântica, que será responsável por financiar ações de recuperação ambiental nas áreas atingidas.
De acordo com os termos, o dinheiro deverá ser aplicado exclusivamente em projetos de mitigação, prevenção, monitoramento e recomposição dos ecossistemas da Baía da Ilha Grande, sendo proibido o uso para pagamento de pessoal.
Além disso, como medida compensatória, duas embarcações deverão ser adquiridas e destinadas ao Corpo de Bombeiros e outra ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Angra dos Reis.
O g1 entrou em contato com o Inea que, em nota, informou que a Transpetro já efetuou o depósito do valor acordado e que os órgãos ambientais habilitados, incluindo ICMBio, Ibama e as prefeituras de Angra dos Reis e Paraty (RJ) foram notificados para apresentação de projetos.
A Transpetro também se manifestou e informou ao g1 que confirmou o cumprimento da obrigação e afirmou que o acordo reforça seu compromisso com o meio ambiente e com a segurança operacional.
Até a publicação desta reportagem, a Petrobras, que também fez parte do acordo, não tinha se manifestado.
Notas na íntegra
Inea
“O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que a Transpetro já realizou o depósito do montante no Fundo da Mata Atlântica e as partes habilitadas já foram notificadas para apresentarem projetos. Além do Inea, também podem submeter iniciativas o ICMBio, o Ibama e os órgãos ambientais dos municípios de Angra dos Reis e Paraty.”
Trasnpetro
“A Transpetro informa que um acordo judicial entre a companhia, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Rio de Janeiro, a Petrobras e o Inea foi homologado no último mês de maio. A empresa buscou esse entendimento com os órgãos e já efetuou o depósito acordado entre as partes em favor do Fundo da Mata Atlântica, que deve financiar ações de sustentabilidade na parte continental e marítima da Baía de Ilha Grande.
A Transpetro reafirma seu compromisso com a segurança das pessoas, do meio ambiente e da operação de seus ativos.”
Siga a TV Rio Sul no Instagram
VÍDEOS: as notícias que foram ao ar na TV Rio Sul
