O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retomou a validade de parte do decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Governo e Congresso não chegam a um acordo no STF sobre o IOF
O decreto se tornou foco de uma crise entre os Poderes Executivo e Legislativo, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editar em maio a norma fazendo alterações na alíquota do IOF. O Congresso reagiu mal à medida e aprovou, por sua vez, um decreto legislativo derrubando a norma presidencial.
O conflito foi parar no STF, onde Moraes foi escolhido como relator do caso. No começo deste mês, o ministro suspendeu tanto a norma emitida por Lula quanto o decreto produzido pelo Congresso. determinou a realização de uma audiência de conciliação, ocorrido na terça-feira (15).
Após a reunião terminar sem acordo, Moraes decidiu em caráter liminar nesta quarta-feira (16). A decisão ainda será analisada pelo plenário do tribunal.
(esta reportagem está em atualização)
Governo e Congresso não chegam a um acordo no STF sobre o IOF
O decreto se tornou foco de uma crise entre os Poderes Executivo e Legislativo, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editar em maio a norma fazendo alterações na alíquota do IOF. O Congresso reagiu mal à medida e aprovou, por sua vez, um decreto legislativo derrubando a norma presidencial.
O conflito foi parar no STF, onde Moraes foi escolhido como relator do caso. No começo deste mês, o ministro suspendeu tanto a norma emitida por Lula quanto o decreto produzido pelo Congresso. determinou a realização de uma audiência de conciliação, ocorrido na terça-feira (15).
Após a reunião terminar sem acordo, Moraes decidiu em caráter liminar nesta quarta-feira (16). A decisão ainda será analisada pelo plenário do tribunal.
(esta reportagem está em atualização)
