Moraes retoma validade de parte do decreto presidencial que aumenta o IOF
Líderes da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se queixaram da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou parte do decreto de Lula que aumentou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Em sessão da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (16), o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que é vice-presidente da Câmara e comandava os trabalhos no momento, afirmou que a decisão de Moraes é uma “desmoralização” para o Congresso Nacional.
“Estou me sentindo muito mal como parlamentar depois dessa decisão do ministro Alexandre de Moraes derrubando uma decisão do Congresso Nacional, do Senado, por unanimidade, e da Câmara por 383 votos. Eu nunca tive postura agressiva a nenhuma decisão do Supremo, mas como vice-presidente da Câmara, é uma desmoralização para o Congresso”, disse.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é líder da oposição, afirmou que a Câmara precisa reagir à decisão de Moraes ainda na sessão desta quarta.
“É um absurdo vermos a Câmara ser desmoralizada para atender o pedido do Executivo na caneta de um ministro que nunca teve um voto. Colegas deputados, precisamos reagir ainda nesta sessão. Tem aí uma matéria do STJ, do Judiciário, a primeira coisa que o senhor deve acordar com o Senado é que nenhuma proposta deve ser votada enquanto não houver uma decisão justa”, afirmou.
Esta reportagem está em atualização.
Líderes da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se queixaram da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou parte do decreto de Lula que aumentou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Em sessão da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (16), o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que é vice-presidente da Câmara e comandava os trabalhos no momento, afirmou que a decisão de Moraes é uma “desmoralização” para o Congresso Nacional.
“Estou me sentindo muito mal como parlamentar depois dessa decisão do ministro Alexandre de Moraes derrubando uma decisão do Congresso Nacional, do Senado, por unanimidade, e da Câmara por 383 votos. Eu nunca tive postura agressiva a nenhuma decisão do Supremo, mas como vice-presidente da Câmara, é uma desmoralização para o Congresso”, disse.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é líder da oposição, afirmou que a Câmara precisa reagir à decisão de Moraes ainda na sessão desta quarta.
“É um absurdo vermos a Câmara ser desmoralizada para atender o pedido do Executivo na caneta de um ministro que nunca teve um voto. Colegas deputados, precisamos reagir ainda nesta sessão. Tem aí uma matéria do STJ, do Judiciário, a primeira coisa que o senhor deve acordar com o Senado é que nenhuma proposta deve ser votada enquanto não houver uma decisão justa”, afirmou.
Esta reportagem está em atualização.
