Sede da Prefeitura de Santana do Matos, no interior do Rio Grande do Norte
Prefeitura de Santana do Matos/Divulgação
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público, nesta quinta-feira (17), investiga um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a administração pública na Prefeitura de Santana do Matos, na região Central potiguar. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 900 mil de contas bancárias de investigados.
O esquema seria operado por ex-agentes públicos, empresários e empresas contratadas pela Prefeitura, segundo o órgão estadual. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
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A investigação da Operação Parceria aponta que empresas eram contratadas para realizar obras públicas, porém, na prática, não executavam os serviços.
Segundo o apurado, um ex-secretário municipal de obras atuava como o verdadeiro prestador de serviço, gerenciando trabalhadores e efetuando pagamentos em espécie, com dinheiro repassado pelas próprias empresas que venciam as licitações.
As obras em investigação envolvem a construção de uma passagem molhada e a pavimentação de uma estrada que dá acesso à Serra do Cajueiro.
O g1 procurou a prefeitura do município por meio do telefone informado no site oficial e pelas redes sociais, mas não recebeu posicionamento sobre o caso até a última atualização desta reportagem.
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Além do bloqueio de mais de R$ 900 mil das contas bancárias dos investigados e de suas empresas, também foi ordenado o sequestro de bens móveis e imóveis dos envolvidos para garantir ressarcimento dos danos causados aos cofres do município.
Documentos apreendidos durante a Operação Parceria, do MPRN, em Santana do Matos
MPRN/Divulgação
Denúncias
O MPRN iniciou a apuração após receber denúncias de que obras no município estavam sendo realizadas pela própria estrutura da Prefeitura, embora houvesse contratos firmados com empresas privadas para os mesmos fins.
“A investigação busca coibir a prática delituosa e proteger o patrimônio público, que estaria sendo lesado por meio de um esquema que utilizava contratos de fachada para desviar verbas públicas em benefício particular”, informou o MP.
De acordo com o órgão, o esquema também envolveria pessoas ligados por laços familiares e profissionais aos ex-agentes públicos, com empresa fornecedora de material de construção e que mantinha transações financeiras suspeitas com os principais investigados.
RN do Alto mostra Santana do Matos
Irregularidades nas obras
Perícias técnicas realizadas a pedido do MPRN constataram irregularidades nas obras, como execução sem projeto adequado, ausência de fiscalização técnica e indícios de superfaturamento na compra de materiais.
Um dos relatórios aponta que uma das obras foi executada de forma tão simplificada que seria insuficiente para atender às necessidades da comunidade, o que reforça a suspeita de desperdício de dinheiro público.
Para aprofundar as investigações, a Justiça acatou o pedido do MPRN e expediu mandados de busca e apreensão.
As diligências foram cumpridas nas residências dos investigados e nas sedes das empresas envolvidas em Santana do Matos, Angicos, Natal e Tenente Laurentino, com o objetivo de colher provas como documentos, computadores e telefones celulares que serão analisados pelo MPRN.
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