Trabalhadores do sistema prisional de Minas Gerais denunciaram precariedade na saúde mental dos profissionais, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A sessão, promovida pela Comissão de Direitos Humanos no dia 7, contou com a participação da categoria, que sugeriu alternativas para melhorar as condições de trabalho.
Segundo pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) de 2024, cerca de 70% dos trabalhadores apresentaram quadros de estresse no ambiente de trabalho e 48% relataram utilizar remédios controlados. Dos que usam medicamentos, 85% começaram a fazer o uso após começar a trabalhar no sistema prisional.
Falta de profissionais
A audiência foi requerida pela deputada estadual Bella Gonçalves (Psol), mediante ao relato de trabalhadores e a uma grande escassez de funcionários no sistema prisional, o que causa sobrecarga nos profissionais contratados. Segundo dados do Relatório de Informações Penitenciárias (Relipen), em Minas Gerais, cerca de 66 mil pessoas estão em situação de privação de liberdade (PPL).
Atualmente, segundo o documento, existem 267 PPL para cada enfermeiro; 287 PPL para cada psicólogo; 466 PPL para cada dentista; 251 PPL e suas respectivas famílias para cada assistente social; 385 PPL para cada médico; e 1410 PPL para cada médico psiquiatra.
José Lino Esteves dos Santos, presidente do Sindicato dos Auxiliares, Assistentes e Analistas do Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (Sindaesp-MG), sugeriu, durante a audiência, investimento em ressocialização e acompanhamento de trabalhadores egressos do sistema prisional.
Bella Gonçalves também defendeu maior investimento nas unidades prisionais que já existem. Além disso, a deputada declarou que as péssimas condições devem ser sempre denunciadas e transformadas em alternativas e que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) permite que cada real investido na segurança pública possa ser abatido da dívida com a União.
A deputada estadual Andréia de Jesus (PT), que também participou da audiência, afirmou que a discussão do tema precisa ser ampla e envolver todos, desde os trabalhadores das unidades aos juízes do tribunal.
“Existe um colapso no sistema e a gente precisa tomar decisões políticas com base em dados técnicos”, defendeu a deputada.
Ressocialização
A pauta da ressocialização foi destaque na reunião e foi pontuada como uma das soluções para os problemas da superlotação e dos abusos aos direitos humanos nas unidades prisionais.
A coordenadora do Núcleo de Assistentes Sociais do Prisional, Luiza Cattoni Pinto, afirma que os técnicos que atuam na ressocialização incluem assistentes sociais, psicólogos e pedagogos e que, sem o trabalho deles, a recuperação seria mais difícil.
Nesse contexto, a juíza Bárbara Santos Nardy argumentou que “não adianta ter 17 mil policiais penais e menos de mil técnicos em Minas Gerais”.
O outro lado
O Brasil de Fato MG entrou em contato com o governo do estado para obter um posicionamento sobre o conteúdo desta matéria, mas não obteve respostas até a publicação. O espaço segue aberto para manifestações
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