Começou nesta quarta-feira (30), no Recife, o Encontro Nacional de Agricultura Urbana (Enau). O evento reúne cerca de 200 pessoas de todo o Brasil, representando entidades e coletivos envolvidos em iniciativas de produção de alimentos dentro de territórios urbanos. Os debates contemplam temas como políticas públicas para o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis, combate à fome e luta por justiça climática. O encontro acontece no Instituto Aggeu Magalhães, da Fiocruz, e segue até o sábado (2), sendo finalizado com uma feira agroecológica na praça da Várzea.
Com o tema “Cidades que plantam! Agriculturas urbanas na luta contra a fome e por justiça climática”, o evento visa promover a troca de experiências e o fortalecimento de redes de agroecologia urbana. Um dos temas quentes é a implementação efetiva da Lei Federal 14.935 de 2024, que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Restrita apenas aos inscritos, a programação do encontro contempla atividades formativas, seminários, intercâmbios de experiências e celebrações culturais de quem constroi no dia a dia a luta por soberania alimentar no Brasil.
Integrante da Rede Carioca de Agricultura Urbana e da direção do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana (CNAU), Luísa Ferrer “Mushu” destaca a importância de debater a regulamentação da Lei 14.935. “Queremos que essa política seja regulamentada, detalhada de onde virá o recurso público e como será sua destinação”, cobra a ativista. Os avanços na regulamentação devem nortear o debate sobre “políticas públicas para agricultura urbana no Brasil”, na tarde da sexta-feira (1º).
Um dos principais desafios, avalia Ferrer, “é o reconhecimento do agricultor urbano como sujeito de políticas públicas”. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem políticas para a agricultura familiar, mas municípios cujo plano diretor é 100% urbano não podem receber essas políticas. Então nós ficamos sem identidade para as políticas públicas”, explica Luísa. Outro importante desafio é o acesso à terra para plantar. “É necessário que haja facilitação de acesso a terrenos baldios e outras terras sem uso”, reivindica a agricultora urbana.
A assistência técnica adequada também é fundamental para o desenvolvimento das hortas e quintais produtivos. “São necessidades diferentes da agricultura familiar rural. Existem ONGs que atuam há décadas desenvolvendo técnicas para a agricultura urbana, mas não são convidadas para formarem novos técnicos”, diz Mushu. Ela também defende o reconhecimento da importância dos agricultores urbanos na proteção ambiental. “São esses grupos que estão nas cidades fazendo a luta pela preservação de florestas e matas locais, recuperando nascentes de água”, pontua.
A escolha do Recife para sediar o evento se deu porque a capital pernambucana tem se tornado referência nacional de iniciativas e articulações de agricultura em território urbano. Luísa Ferrer reforça o elogio à capital pernambucana. “Não é só um coletivo, mas uma diversidade de experiências aqui em Pernambuco. Essa troca é fundamental, por isso priorizamos momentos de trocas, não mesas em que poucas pessoas falam”, avalia.
Aniérica Almeida, coordenadora do Centro Sabiá, ONG do Recife que atua com agricultura urbana, também destaca a importância destes momentos com grupos e coletivos de outras regiões do país. “Serão 10 visitas a territórios da Região Metropolitana. Esperamos que isso possa fortalecer iniciativas Brasil afora”, avaliou. Estarão presentes agricultores urbanos de 21 estados das cinco regiões do país.
Ao longo dos quatro dias de evento, toda a alimentação será composta por itens fornecidos pelas hortas e quintais produtivos da Região Metropolitana do Recife e preparados pela Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Todos os resíduos orgânicos gerados serão direcionados para a compostagem do Coletivo Várzea Composta.
Feira Agroecológica na Várzea
A programação do sábado (2) é aberta ao público e acontece na praça da Várzea, zona oeste do Recife. Das 8 horas e às 15 horas acontece a Feira de Saberes e Sabores, com produtos da agricultura familiar urbana de diversos estados brasileiros. Em paralelo, durante a manhã, a praça sedia a plenária final do encontro; e no turno da tarde, um ato público em defesa da soberania alimentar, da agricultura familiar e de políticas de mitigação das mudanças climáticas em territórios periféricos, além do intercâmbio de sementes e mudas e apresentações culturais.
O encontro é organizado pelo Coletivo Nacional de Agricultura Urbana (CNAU) em parceria com a Articulação de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana do Recife (AUP RMR), que reúne hortas comunitárias, quintais produtivos, ocupações e projetos agroecológicos, ONGs, coletivos de compostagem e órgãos públicos municipais e estaduais. Este é o 2º Encontro Nacional de Agricultura Urbana, 10 anos após o primeiro evento, realizado no Rio de Janeiro (RJ).
O evento tem apoio financeiro de órgãos públicos do Governo Federal, através dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Assistência Social e Combate à Fome (MDS); apoio da Prefeitura do Recife, através das secretarias de Agricultura Urbana e de Projetos Especiais.
O 2º Enau também conta com os apoios das universidades federais de Pernambuco (UFPE) e Rural de Pernambuco (UFRPE); da Universidade de Brasília (UnB); da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Pernambuco); da Incubadora Tecnológica de Cooperativas da UFRPE (Incubacoop); apoios de ONGs nacionais, como a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), e internacionais, como a The Pollination Project e o Centro Cultural Brasil-Alemanha.
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