O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 201 espécimes secos de cavalos-marinhos em São Paulo, na última quinta-feira (31). A carga saiu de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, com destino aos Estados Unidos.
Os animais são do gênero Hippocampus (Hippocampus spp.) e estão listados na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (Cites), que regula o comércio internacional para evitar riscos à conservação das espécies.
A apreensão foi realizada durante fiscalização no Centro de Tratamento Internacional dos Correios (CEINT), em São Paulo. O envio ilegal foi detectado em um objeto postal e tinha como destino o bairro Brooklyn, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Os espécimes foram detectados junto a pacotes de pó de café. O Ibama acredita que a intenção dos suspeitos era mascarar o odor da carga e dificultar a detecção pelas autoridades.
Segundo o Ibama, a remessa não possuía a documentação exigida para o transporte de espécies listadas pela Cites. Foi constatada a infração administrativa e uma multa foi aplicada no valor de R$ 5 mil por exemplar, totalizando mais de R$ 1 milhão.
Com a apreensão, a destinação dos espécimes ainda será definida. Além do procedimento administrativo, o caso foi comunicado ao Ministério Público para investigação de possíveis crimes ambientais.
O Ibama publicou um vídeo mostrando a apreensão. Veja abaixo:
Operação Hermes
A fiscalização faz parte da Operação Hermes, que visa ao controle ambiental em recintos alfandegados. A legislação atribui à União a competência para fiscalizar o comércio e a introdução de espécies exóticas potencialmente invasoras e controlar a exportação de elementos da biodiversidade brasileira.
Segundo o Ibama, a retirada não autorizada de espécimes incentiva a caça predatória, compromete a sustentabilidade das populações naturais e acelera processos de extinção local, além de afetar o equilíbrio dos ecossistemas e a variabilidade genética das espécies nativas.
