Falso dentista é condenado em Macapá por aplicar botox sem formação na área
Reprodução/CRO
Isaac Hovier Mira dos Santos foi condenado pela Justiça do Amapá no dia 25 de julho por atuar ilegalmente como profissional da saúde. Ao g1, o Conselho Regional de Odontologia do Amapá (CRO/AP) informou nesta quinta-feira (7) que ele realizava procedimentos exclusivos da odontologia sem ter formação na área.
A sentença foi dada pela 3ª Vara Criminal de Macapá após denúncia feita pelo CRO/AP, que identificou as irregularidades nas redes sociais do réu.
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O g1 solicitou nota à defesa do acusado, mas até a publicação desta matéria não teve retorno.
Segundo a sentença, Isaac divulgava e oferecia procedimentos como harmonização orofacial, aplicação de botox e preenchimentos faciais por uma rede social e por uma empresa de fachada. Esses serviços só podem ser feitos por profissionais habilitados.
Para parecer legalizado, ele usava diplomas falsos com selos de uma faculdade particular, cuja falsidade foi confirmada por perícia e pela própria instituição.
A investigação começou após denúncia do CRO/AP. Durante a fiscalização, o conselho encontrou várias postagens em que Isaac se apresentava como “especialista em HOF” (Harmonização Orofacial), usava jaleco branco e linguagem técnica para enganar os consumidores.
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O CRO/AP enviou as provas à Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (DECCON), que abriu inquérito e confirmou os crimes.
No processo, a Justiça confirmou que Isaac nunca estudou Odontologia e usava documentos falsos para parecer legalizado. Ele tinha milhares de seguidores nas redes sociais e usava esse alcance para atrair clientes, colocando a saúde pública em risco.
O Ministério Público acusou Isaac por três crimes:
Exercício ilegal da profissão;
Uso de documento público falsificado;
Propaganda enganosa que induz o consumidor ao erro.
Isaac foi condenado a mais de 5 anos de prisão em regime semiaberto, além de multa. A Justiça entendeu que ele agiu de forma consciente e repetida para enganar a população. Segundo a juíza do caso, “a conduta do réu foi conscientemente dirigida à prática de atos privativos de cirurgião-dentista […]”.
O Conselho Regional de Odontologia do Amapá destacou que combater falsos profissionais é prioridade, e o trabalho é feito em parceria com a polícia, o Ministério Público e a Justiça.
O CRO/AP pede que a população ajude a combater irregularidades. Denúncias sobre falsos profissionais podem ser feitas pelos canais oficiais disponíveis no site do conselho.
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