Uma das soluções para melhorar o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Feira de Santana é a ampliação dos serviços de saúde no próprio município. Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário Rodrigo Matos afirmou que a nova Policlínica Municipal, que será construída com recurso do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai ajudar a suprir a demanda por procedimentos que ainda precisam ser feitos em outras cidades. Através do PAC, foram destinadas apenas quatro unidades para o estado e uma delas será para Feira de Santana.
Conforme o gestor, a unidade vai abranger 20 consultórios de diversas especialidades, como ressonância, tomografia, endoscopia e ecocardiograma. Em breve, o local deve ser anunciado pelo prefeito, mas os trâmites burocráticos devem durar um ano.
Segundo Rodrigo, a oferta de serviços deve reduzir a necessidade de deslocamento para a capital. “Isso aí resolve tanta coisa que você vai dizer o seguinte, os ônibus que a gente vai adquirir do TFD vão ser menos utilizados e a gente vai aposentar os velhos.”
Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Durante a entrevista, um dos assuntos mais discutidos pelo secretário foi o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) que tem constantemente apresentado problemas em Feira de Santana. Na última semana, o serviço foi regulamentado pela secretaria para assegurar um atendimento mais eficiente aos pacientes. As normas foram publicadas no Diário Oficial.
De acordo com o secretário, que assumiu a pasta no início do ano, pacientes cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), de Salvador, estavam utilizando o serviço de Feira de Santana, o que é irregular, já que o transporte é destinado aos moradores de Feira de Santana.
Para ele, a solução do TFD não seria apenas a aquisição de novos transportes, mesmo tendo admitido em diversos momentos que a frota encontra-se totalmente sucateada.
“Não tem um ônibus que tenha uma condição que eu considere boa para rodar. Por isso que a gente tem muitas vezes falhas mecânicas que impossibilitam esse ônibus andar. A gente tem que disponibilizar mais tratamentos dentro do domicílio, que é Feira de Santana, para que ele não precise colocar a vida dele em risco. Você sabe que estrada não deixa de ser um risco para a pessoa e para o seu acompanhante.”
Regulamentação do TFD
Segundo as normas, poderá utilizar o serviço com determinadas condições: quando não houver possibilidade de atendimento no município; quando o procedimento estiver previsto na Tabela SIGTAP/SIA-SUS; diante da comprovação de agendamento no município de destino; e mediante apresentação de Laudo Médico emitido por profissional da rede municipal, com justificativa clínica fundamentada. Para saber mais detalhes, veja aqui.
Para Rodrigo, a publicação da portaria permite mais transparência para que a população entenda como funciona o serviço e possa solicitar o acesso.
“Quando você precisa do laudo médico, é para saber exatamente o que o paciente precisa e se efetivamente não tem em Feira de Santana, para que a gente não coloque essa pessoa em risco. […] É buscar qualificar, obviamente, os veículos que tem e oferecer esses serviços em Feira. Mas para oferecer esses serviços em Feira, eu preciso saber da minha demanda e agora, com a mudança do procedimento de marcar consultas e exames, que está num processo de transição, nós temos plena ciência do que temos que aumentar e se temos condição de aumentar ou se não vamos dar conta da demanda.”
Entre os serviços que a população tem buscado fora de Feira de Santana, o secretário destacou a Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET scan), que até as últimas semanas ainda não era disponibilizada no município, nem na rede pública, nem na privada.
“Recentemente uma entidade privada inaugurou esse serviço, nós estamos, inclusive, dialogando para ver se Feira de Santana consegue disponibilizar isso para os pacientes com câncer, acho que isso seria um grande avanço.”
Diante da falta de transporte no TFD, o secretário ainda disse que a secretaria já introduziu quatro ambulâncias, quatro carros pequenos colocados à disposição da população. Ele também explicou que o prefeito autorizou a compra de um micro-ônibus por ser de mais fácil acesso em áreas de outros municípios.
Questionado sobre a lista de espera para realizar procedimentos solicitados em 2024, como a ressonância magnética, Rodrigo afirmou que graças ao mutirão realizado no início do ano pela prefeitura — para zerar a fila de exames em 100 dias — não há nenhuma solicitação pendente relacionada ao ano passado.
Falta de medicamentos
O secretário ainda falou sobre a falta de medicamentos na cidade, que muitas vezes não compete ao município fornecer. Ele também destacou questões como a regulação prioritária para atender grupos que sofrem de condições crônicas, como as pacientes que sofrem com fibromialgia. Segundo ele, a secretaria não encontrou amparo jurídico para abrir novas filas de regulação.
“Não está faltando medicação. Com relação aos Caps, até o final do mês vai chegar muita medicação controlada que abastece os Caps, mas 100% dos itens não, porque tem algumas medicações que estão em um processo avançado de licitação.”
Para ouvir a entrevista completa, ouça abaixo:
Leia também: TFD: secretaria regulamenta acesso para Tratamento Fora do Domicílio; confira as normas
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