Em tom bem-humorado e divertido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, criticou as sanções impostas aos ministros da Corte pelo governo dos Estados Unidos, em palestra realizada na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), nesta sexta-feira (29).
Ao falar sobre a regulação das redes sociais, o magistrado disse que ela é essencial e que definir regras não é censura. “Nós decidimos que empresas (big techs) que funcionam no Brasil têm que ter sede no Brasil. Por causa disso, não posso ir ver o Mickey”, brincou.
Dino é um dos ministros da Corte que teve seu visto revogado, ficando impedido de entrar nos EUA. Ele também citou no discurso os filhos, que “não podem mais ver o Pateta nem o Mickey”.
Defendendo a decisão do Supremo sobre as big techs, o ministro pontuou que se as empresas são capazes de aprender os gostos dos usuários e treinar os algoritmos para “monetizar nossas preferências”, elas também devem ser capazes de impedir que discursos de ódio e violência circulem e façam vítimas.
Para o ministro, “tecnologia em excesso e sem regras mata pessoas”.
Dino em Nova Iorque (do Maranhão)
Ao defender a soberania do país e a necessidade de controle das redes sociais, o magistrado compartilhou um episódio que fez a plateia de estudantes de Direito e profissionais da área gargalhar.
Segundo Dino, após decisão do STF sobre o tema, ele foi questionado sobre temer ou não a possibilidade de confisco de bens nos EUA. Com bom humor, ele respondeu que possui bens apenas em Nova Iorque do Maranhão, seu estado.
“Tem uma cidade no Maranhão que se chama Nova Iorque. Já imaginei o pessoal entrando lá no meu sítio para pegar minhas galinhas”.
O ministro aproveitou o tom para explicar que há diferença entre cometer um crime contra a honra de alguém no meio digital e disseminar ódio e ameaças:
Se alguém disser que Dino é obeso, eu posso pedir para a plataforma tirar isso do ar, mas ela vai me dizer que qualquer um pode achar isso e é um crime contra a honra, então é preciso judicializar. Agora, se alguém disser que Dino é obeso e por isso merece ser agredido e virar moqueca capixaba, primeiro é um crime gastronômico, segundo é uma ameaça à integridade, então a plataforma vai identificar isso e retirar.”
Flávio Dino, ministro do STF
O magistrado também citou o perigo de perfis falsos que incentivam ataques violentos contra mulheres, pessoas LGBTQIA+ e até crianças. Relembrando ataques feitos a escolas em 2023, o ministro disse que muitos foram organizados via redes sociais.
“Nas redes sociais temos fios eletrificados expostos em que as pessoas tocam todos os dias e morrem e ninguém é responsabilizado por isso. Ainda tem gente que responsabiliza os pais, revitimizando as famílias”.
Grupos de Whatsapp da família
Dino também usou um tom cômico para explicar o papel do Supremo. Segundo ele, trata-se de um “contrapeso”, um “freio” que vai contra a lei do mais forte. O objetivo é garantir que os direitos de todos sejam respeitados.
Por isso, diz o ministro, há tantas pessoas que não gostam do STF. “Hoje, vocês não mandem foto minha no grupo de Whatsapp da família, porque senão vão ficar malvistos”, brincou.
“Quando o STF é chamado para esses debates, é porque falta regra. E não há contrato na sociedade que funcione sem regra”, defendeu Dino, afirmando que os problemas têm chegado aos montes na Corte “porque a rampa é baixa e os problemas quando estão na Praça dos Três Poderes acabam achando mais fácil entrar no STF”.
