A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso de um clube de futebol, do Rio de Janeiro (RJ), contra o pagamento de multas por atraso nas verbas rescisórias de um jogador. Segundo o colegiado, embora discipline a
A Ordem gaúcha encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), na sexta-feira (4), solicitando o envio à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) do Projeto de Lei (PL) referente
Na quarta-feira (2), a subseção de Santo Antônio da Patrulha realizou a posse solene da sua diretoria e de seus conselheiros para o triênio 2025-2027. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, prestigiou
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Santa Luzia que condenou uma empresa de concretagem a indenizar um cliente por falha na prestação dos serviços
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do sócio-administrador de uma empresa que presta serviços de vigilância pela prática do crime de falsificação
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve sentença que condenou um empregador a indenizar por danos morais uma trabalhadora que comprovou ter sido vítima de cobranças abusivas e de
A OAB/RS reafirma seu compromisso com a defesa da advocacia e da cidadania ao garantir que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Em mais um ato visando defender a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias, a OAB/RS fez uma consulta formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (2), visando esclarecer se
A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS, em parceria com o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), realizou o evento “Urgência: Mudanças Climáticas em foco”.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a banca examinadora de um concurso público promovido por uma companhia estadual reinclua e reclassifique um candidato na
