Trabalhador tem justa causa mantida em razão de conteúdo de vídeo publicado em rede social

A Vara do Trabalho de Assu (RN) manteve a justa causa de um ex-empregado de uma empresa de engenharia tendo em vista o conteúdo do vídeo gravado e publicado em plataforma on-line. No processo, o trabalhador pede a reversão

Lamachia empossa nova diretoria da subseção de Rosário do Sul e destaca articulação para aprovação do PL estadual da isenção das custas

Na noite da última terça-feira (25), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, empossou a diretoria da subseção de Rosário do Sul escolhida para o triênio 2025-2027. Cesar Augusto Prevedello, reeleito,

Empresa de construção civil tem 90 dias para reparar estação de tratamento de esgoto em condomínio

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma empresa de construção civil realize, no prazo de 90 dias, reparos necessários para adequação do funcionamento de uma Estação

Justiça condena instituição financeira por retenção irregular do pagamento de fatura de cartão de crédito

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma instituição financeira a restituir a um aposentado o valor de R$ 1.924,08 e a indenizá-lo em R$ 5 mil, por danos morais, devido