A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o condomínio responsável por um shopping em Governador Valadares (MG) a indenizar um frequentador em R$ 3 mil devido a uma abordagem considerada
Graças à rápida atuação da OAB/RS diante do anúncio de uma mudança no acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho
Na noite de segunda-feira (24), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, esteve em Dom Pedrito para a posse solene da presidente Carolina Carlos Dias da Fontoura e dos demais membros da diretoria para o triênio 2025-2027: Camila
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) confirmou que é devida a indenização por danos morais a uma vendedora que sofreu de depressão grave após anos de tratamento humilhante
Desembargadores da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mantiveram a decisão que condenou uma fornecedora de bobinas de papel e uma transportadora ao pagamento solidário
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou a internação compulsória de uma pessoa com histórico crônico
A 27ª edição do Marcas de Quem Decide, promovido pelo Jornal do Comércio
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve na posse da nova diretoria e do conselho da subseção de Alegrete no sábado (22). O evento reuniu autoridades, advogados
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de João Pinheiro que condenou um apicultor a indenizar um casal em R$ 5 mil, por danos morais, para cada um, e em R$
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara de Mairinque, proferida pela juíza Carla Carlini Catuzzo, que condenou o Município de Alumínio
