Gilmar Mendes suspende processos sobre ‘pejotização’ em todo o país até decisão final do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão nacional de todos os processos que discutem a legalidade da chamada “pejotização” — prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas, e não como empregados formais pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A suspensão vale… Continue lendo