A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) concluiu o inquérito que investigou o uso inadequado de uma agulha durante uma aula prática em uma escola estadual do município de Laranja da Terra, região Noroeste do Espírito Santo.
O professor, de 35 anos, que dá aulas de Química, foi indiciado por expor a vida ou a saúde de terceiros a perigo direto e iminente, crime previsto no artigo 132 do Código Penal. Ele foi demitido.
O caso foi denunciado à polícia em 14 de março deste ano, quando o pai de uma aluna procurou a delegacia. Ele relatou que o professor teria utilizado a mesma agulha para verificar o tipo sanguíneo de mais de 40 estudantes, higienizando apenas as mãos dos alunos com álcool 70%.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), os estudantes são alunos das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, e têm entre 16 e 17 anos.
O procedimento gerou preocupação entre os pais, e dezenas de alunos procuraram a Unidade Básica de Saúde (UBS) do município para realizar testes rápidos.
Segundo o delegado Guilherme Eberhard Soares, a diretora da escola informou que a prática teve início no dia 7 de março e envolveu ao todo 43 alunos. A escola acionou a equipe de saúde municipal, que encaminhou os estudantes para exames.
Escolas e os pais não deram autorização
Ainda de acordo com a diretora, o professor não tinha autorização da equipe pedagógica nem o aval dos pais para a realização da atividade, e a escola não possuía materiais descartáveis adequados.
Durante as investigações, o professor admitiu ter feito a aula prática nos dias 13 e 14 de março, utilizando microscópio para visualização de células sanguíneas. Ele afirmou que higienizou a lanceta de metal com água corrente, água destilada e álcool 70% entre os usos.
Já as alunas ouvidas confirmaram que a mesma lanceta foi usada em todos os colegas, sem autorização prévia das famílias.
Alunos passaram por testes de doenças
A Vigilância Epidemiológica do município informou que todos os envolvidos foram submetidos a testes para sífilis, hepatites B e C e HIV, além de exames sorológicos complementares. Até o momento, todos os resultados foram negativos.
Apesar disso, o delegado ressaltou que o crime de exposição ao perigo não exige a ocorrência de dano efetivo, mas sim a criação de uma situação real e iminente de risco à saúde.
A utilização da mesma lanceta em múltiplos alunos, sem a devida esterilização, configura um risco concreto de contaminação, afirmou Soares.
Com a materialidade e a autoria comprovadas, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as devidas providências legais.
