Feira de Santana sediou nesta segunda-feira (7) a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir) com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. O evento aconteceu no Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana (Cetifs), localizado no bairro Aviário.
Segundo Ângela Guimarães, secretária Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), esse é um evento que volta a acontecer depois de 12 anos da última conferência, a última edição foi em 2013. O principal objetivo é reunir os grupos organizados da luta antirracista para participação e aprovação de diretrizes de políticas de promoção da igualdade racial.
A secretária menciona as comunidades quilombolas, os povos indígenas, as comunidades de fundo e fecho de pasta, além dos demais povos e comunidades tradicionais como participantes do seminário.
“Nós consideramos esse processo de escuta e de participação social um momento de fortalecimento da democracia, porque os sujeitos das políticas públicas precisam estar diretamente envolvidos nos espaços que definem os investimentos do Estado e do poder público.”, expressou a secretária.
A Agenda de Promoção da Igualdade Racial foi inscrita na inconstitucionalidade brasileira em 2003, e na Bahia a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial ocorreu em 2006. A agenda envolve ações e programas com foco em debater e por consequência reduzir as desigualdades raciais no Brasil.
“São 18 anos de implementação de uma política que conversa com todas as áreas do governo, pensando que promoção da igualdade racial se faz na educação, na implementação de currículos e de uma educação antirracista, de educação escolar quilombola, de educação intercultural dos povos indígenas, que se faz por meio de uma política de promoção de acuidade econômica, por meio da política de fomento ao empreendedorismo negro, que se faz com aprovação de legislações avançadas”
Ângela destaca o direito à educação como ferramenta importante no processo.
“A gente está numa escola de tempo integral, então para a gente é uma política também muito positiva do governo do Estado, assegurando a educação de qualidade em tempo integral, com experiências artísticas, culturais, de fortalecimento da educação, esportivas também, no contraturno, com bolsa presença para segurar que nossos jovens, negros sobretudo, de famílias vulneráveis economicamente, possam permanecer na escola e concluir a sua trajetória escolar.”
Segundo Ângela, a sociedade civil participa ativamente das discussões a respeito da temática, através dos conselhos, como o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, o Conselho dos Povos Indígenas e o Conselho para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais.
“Eles têm mobilizado a sociedade civil, têm dialogado, têm apresentado as suas pautas e são essas pautas que serão as resoluções da conferência que vão orientar o próximo ciclo das políticas de promoção da igualdade racial no estado da Bahia.”
O Deputado Federal Zé Neto, esteve no evento. Na ocasião, ele conversou com a equipe de reportagem do Acorda Cidade sobre o debate de igualdade racial na Bahia.
“A Bahia está à frente no país dessa temática, e da evolução que a gente tem tido nesse debate. Claro que nós estamos bem adiante do que está se fazendo no país e no mundo, e estamos bem distantes do que nós queremos e precisamos para ver essa igualdade prevalecer.”
O deputado comenta que apesar do avanço massivo da tecnologia, alguns contextos sociais não evoluíram tanto assim e por isso debates como estes se fazem indispensáveis.
“Está muito presente no nosso dia a dia, uma coisa que a gente nem esperava que tivesse mais. Porque tanta evolução que a gente teve na tecnologia, tanta evolução que a gente teve nas linguagens e a gente está vendo que o ódio volta no mundo inteiro, com uma proporção inacreditável e os preconceitos aí muito latentes e vivos.”
O deputado considera o debate essencial para que haja o envolvimento de toda comunidade em uma das partes mais importantes do combate: a educação.
“Não se tem evolução nenhuma sem o debate e a gente precisa ampliar esse debate ampliar essa participação e penetração do tema dentro da educação, porque é a educação que muda o planeta, é a educação que muda a vida, a educação que melhora as condições da humanidade.”
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres esteve presente representada por Aldnei Bastos, conhecida como Neinha Bastos. A secretária destacou o importante papel da secretaria em participar deste evento.
“Construir e buscar políticas para a igualdade racial, para trazer para o município, para fortalecer mais ainda essa pasta que é a igualdade racial. Hoje esse movimento está acontecendo aqui para que as pessoas negras também tenham fala, é um dia onde vai ter escuta, onde você pode fazer, construir projetos futuros para a nossa sociedade.” declarou.
Segundo a secretária durante estes primeiros 6 meses de governo municipal, ainda não houve procura na secretaria da Mulher para abordar casos de racismo, mas a pasta também se responsabiliza pelo acolhimento de quem precisa.
“Se tiver, a secretaria vai estar lá para amparar e dar toda a sustentabilidade à pessoa que sofrer intolerância religiosa ou discriminação racial, a secretaria vai estar lá para acolher.”
Por fim Neinha acrescenta que é de extrema importância que as minorias estejam preparadas e tenham total conhecimento dos seus direitos.
“A gente não quer ser melhor, a gente só quer ser igual. Porque negro, você tem que ter o seu espaço e saber quais os seus direitos. Eu falo sempre que a nossa cultura é de pessoas negras. E por ser negra, filha de negro, você tem que respeitar.” finalizou, Neinha.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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