A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) tornou-se alvo de uma ação judicial movida pela Associação Escola Sem Partido, que contesta parte da lista de leituras obrigatórias do vestibular.
A ação questiona a inclusão de obras de autores e autoras que abordam questões de gênero, raça e diversidade. Em resposta, a reitora Márcia Barbosa defendeu, com firmeza, o papel da universidade pública na produção do conhecimento, a importância da diversidade como vetor de inovação e a autonomia universitária garantida pela Constituição Federal.
“Acolher a diversidade não é somente um reconhecimento da pluralidade cultural do Brasil, mas é sinônimo de eficiência e inovação”, afirmou Márcia Barbosa em entrevista ao Brasil de Fato RS. Ela explica que a política de inclusão de obras diversas não é recente e reflete uma orientação pedagógica contínua da universidade. “Ao apontarmos para uma literatura mais diversa, estamos passando a mensagem de que a Ufrgs é uma universidade que acolhe a diversidade como instrumento de inovação. Este comportamento não começou este ano. Não mudamos toda a lista. A cada ano, selecionamos somente quatro novos textos, mantendo os demais.”
Critérios buscam pluralidade de gêneros, estilos e temporalidades
A lista de leituras obrigatórias para o vestibular da Ufrgs é definida por docentes do Instituto de Letras, com base em critérios acadêmicos e pedagógicos. De acordo com a reitora, há um esforço contínuo para garantir pluralidade de gêneros, estilos e temporalidades. “Certamente a diversidade é um ingrediente, inclusive trazendo autorias mais recentes. Ela também reflete a qualidade acadêmica do Instituto.”
A judicialização do conteúdo do vestibular acende o alerta sobre as tentativas de limitar o debate acadêmico e os repertórios críticos acessíveis aos estudantes. Barbosa vê a ação como parte de uma estratégia de intimidação. “Acredito que é uma tentativa de intimidar a Ufrgs e favorecer uma literatura mais conservadora. A inovação provoca o surgimento de debates sobre verdades inconvenientes.”
A reitora também destacou o princípio da autonomia didático-científica, garantido pela Constituição de 1988, como um dos pilares fundamentais da universidade pública. “A Universidade se fundamenta na autonomia. É por isso que as universidades sobreviveram a governos, guerras e mudanças substanciais no mundo. Ela é que permite à universidade evoluir.” Para ela, essa mesma autonomia tem permitido avanços significativos na política institucional da Ufrgs: “Foi exercida quando criamos as cotas na Ufrgs muito antes de ser lei federal. Finalmente, recentemente, foi colocada em ação ao criarmos a pró-reitoria de ações afirmativas e equidade”.
O cenário de judicializações não é novo, e Barbosa considera que, em instituições do porte da Ufrgs, com aproximadamente 50 mil integrantes entre estudantes, docentes e técnico-administrativos, essas ações fazem parte do cotidiano. “É natural haver ações. São pessoas tentando tutelar a Ufrgs. A busca da excelência exige autonomia, não tutela. Nossa função é educar, inclusive aqueles que recorrem à Justiça contra nós.”
Ela destaca que, mesmo quando envolvem disputas legais, essas situações não impedem a universidade de cumprir sua missão educacional. Pelo contrário, podem se transformar em espaços pedagógicos. “Responder a estas ações mobiliza recursos públicos, mas é igualmente um ato educacional. As pessoas envolvidas tiveram que ouvir a importância da autonomia universitária para a criação do conhecimento. Tiveram que entender como a diversidade é um instrumento mobilizador de excelência e de inovação. Cada resposta a uma ação judicial é uma oportunidade de ensinar. A Ufrgs não se intimida, ensina.”
“Não há criação de conhecimento sem liberdade acadêmica”
Questionada sobre o papel da universidade pública em meio a disputas ideológicas sobre o conteúdo ensinado, Barbosa foi enfática: “A Universidade tem como função a criação, a transmissão e a preservação do conhecimento. Não há criação de conhecimento sem liberdade acadêmica.”
Para a reitora, o debate de ideias é fundamental, mas deve estar alicerçado em fundamentos sólidos. “As disputas de ideias são centrais nesse processo, mas devem estar sempre alicerçadas em evidências. O que não se admite no debate acadêmico é a ausência de fundamentação – o que significa reconhecer que há debates que já se esgotaram. Afinal, a Terra não é plana, as vacinas funcionam, as mudanças climáticas foram causadas pelas emissões de gases de efeito estufa e diversidade leva à eficiência.”
Por fim, Barbosa reafirmou a importância da defesa da autonomia universitária como instrumento de produção de conhecimento de excelência. “A autonomia da Ufrgs, como a de qualquer universidade de classe mundial, é vital para a produção de conhecimento de excelência. Lutamos desde os tempos da ditadura militar para garanti-la.” Entre os avanços recentes promovidos a partir do exercício dessa autonomia, ela citou novamente a implementação das cotas, a criação da pró-reitoria de ações afirmativas e equidade e a realização da última eleição para a reitoria com paridade política.
“Temos muitas lutas pela frente, inclusive a eliminação da lista tríplice para escolha da reitoria. Luto para mim é verbo.”
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