A volta dos trabalhos no Congresso Nacional nesta terça-feira (6) ocorre em meio a um cenário de tensão com o governo federal e disputas em torno de pautas fiscais e políticas sensíveis. Entre os temas prioritários estão a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, a taxação dos mais ricos, das bets (sites de apostas) e de fundos de investimento, além da possível cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália.
Para o jornalista e analista político Igor Felippe Santos, a agenda legislativa do semestre será marcada pelo embate entre o governo e o Congresso, sobretudo seus presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Senado. “Esse conflito vai determinar qual é a agenda que vai caminhar e qual é a agenda que vai ficar na gaveta”, afirmou em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Segundo ele, o projeto mais importante do ponto de vista da população é o que combina a isenção do IR com a taxação dos chamados super-ricos, aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano. “Esse projeto tem, em primeiro lugar, o papel de atender uma promessa de campanha do Lula […]. Em segundo lugar, garantiria uma margem fiscal para o governo […] e seria um ativo eleitoral importante para o Lula apresentar na disputa do ano que vem”, explica.
Avanço fiscal e derrota ambiental
A crise entre Executivo e Legislativo se agravou após a derrubada de decretos do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, mais recentemente, com a campanha da “taxação dos BBBs“: bancos, bets e bilionários. Para o analista, a postura mais firme do governo nesse embate foi decisiva para mobilizar setores sociais.
“O governo aprendeu a lição de que quando polariza, quando apresenta uma bandeira clara e coloca os interesses que estão em jogo, a sociedade se movimenta, pressiona, e isso tem impacto no Congresso”, diz. Como exemplo, ele cita os protestos de 10 de julho e a aprovação, em comissão especial, do projeto que mantém a isenção do IR até R$ 5 mil e cria alíquotas maiores para rendas superiores a R$ 50 mil por mês.
Apesar dos avanços na pauta fiscal, Santos ressalta que o Congresso também aprovou o chamado “PL da Devastação”, que enfraquece regras de proteção ambiental. Segundo ele, o agronegócio conseguiu manter seus privilégios, e a expectativa agora recai sobre a postura do presidente Lula. “Vamos ver qual vai ser a posição de Lula, que deve fazer o veto desse projeto e apresentar mais um debate para a sociedade”, fala.
Isolado, Bolsonaro mira STF e aposta em narrativa de perseguição
Sobre os bolsonaristas, o analista avalia que o movimento está se isolando juridicamente, mas tenta se fortalecer politicamente. Ele acredita que há perspectiva de condenação e prisão definitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até outubro, por sua participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, mas que o ex-presidente age para minar a legitimidade do Superior Tribunal Federal (STF).
“Bolsonaro tem atuado nessa chave: eu serei preso, terei uma condenação, e daqui até lá eu tenho que tomar atitudes no sentido de deslegitimar o STF e expor [o ministro] Alexandre de Moraes”, afirma. Mesmo enfraquecido juridicamente, o bolsonarismo mantém influência no Congresso e segue relevante para a disputa de 2026. “Tem uma própria ala da direita que tem interesse na prisão [de Bolsonaro] para conseguir limpar esse campo para lançar um candidato”, revela.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
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