A vereadora Lu de Rony (PV) apresentou, nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o Projeto de Lei nº 118/2025, que institui o “Programa de Divulgação de Vagas Escolares para o Público da Educação Especial” no município.
De acordo com a proposta, serão consideradas público da educação especial crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é garantir que informações sobre vagas e matrículas da rede municipal destinadas a esse público sejam divulgadas de forma ampla, rápida e transparente.
O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Educação utilize diferentes meios de comunicação para informar sobre a disponibilidade das vagas, assegurando maior alcance à população.
“A ideia é que as famílias saibam com antecedência onde e quantas vagas serão ofertadas, evitando a formação de filas e o desgaste de pais que chegam a passar a noite na porta das escolas”, explicou a vereadora em entrevista ao Acorda Cidade.
Segundo Lu de Rony, a medida busca não apenas dar mais transparência ao processo, mas também assegurar prioridade no atendimento e inclusão adequada para alunos com necessidades especiais.
“O número de casos de autismo e TDAH vem crescendo, e é fundamental que haja um direcionamento claro para que as famílias encontrem as vagas de forma ágil e organizada”, ressaltou.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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