Cerca de cinco horas após o início da sessão, foi suspenso nesta terça-feira (13), o júri popular do policial militar Roberto Costa Miranda. Ele é acusado de matar José Luiz Borges Santos, de 41 anos, em 22 de julho de 2024, no bairro Brasília, em Feira de Santana.
A decisão pelo adiamento foi tomada após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou indícios de falso testemunho no depoimento da esposa da vítima. A juíza Márcia Simões acatou o pedido do MP, mas ainda não há uma nova data para o júri. A sessão do júri, que começou às 9h30, foi encerrada antes da oitiva de todas as testemunhas.
Segundo a promotora de Justiça Marina Neves, a testemunha afirmou que José Luiz possuía uma arma de fogo no local do crime e que teria omitido essa informação por causa de supostos abusos sexuais contra a filha do casal. O MP solicitou novas diligências e a abertura de um inquérito para investigar o suposto crime de falso testemunho.
A promotoria considerou que, como o pedido de adiamento partiu da acusação, era plausível que o réu aguardasse o novo julgamento em liberdade. com isso, a juíza concedeu liberdade provisória ao policial, que deverá cumprir medidas cautelares, como manter endereço atualizado, informar onde está lotado, não se aproximar de testemunhas, especificamente mãe e filha da vítima, e não cometer crimes.
O advogado do policial, André Nino, afirmou ter sido surpreendido pela informação sobre a arma e disse que ela reforça a tese de legítima defesa. “A defesa estava convicta de buscar a absolvição. Essa informação seria um elemento a mais para respaldar a nossa tese”, declarou o advogado.
O crime
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Imagens de câmeras de segurança registraram, no dia do crime, o momento em que um homem armado, usando capacete, entrou no local, e atirou contra José Luiz, que morreu no local. Segundo informações, o crime aconteceu porque a vítima não aceitava o relacionamento do réu com sua filha, que na época tinha 17 anos. Momentos antes, eles teriam discutido por meio de um aplicativo de mensagens.
O policial foi preso no dia 19 de agosto do mesmo ano, após se apresentar no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. Antes, no dia 23 de julho, ele se apresentou na Delegacia de Homicídios de Feira de Santana onde foi ouvido e liberado.
Segundo o delegado Gustavo Coutinho informou ao Acorda Cidade, no dia seguinte à prisão, o PM chegou a ser interrogado em Feira de Santana duas vezes. No primeiro interrogatório, negou o crime e afirmou que no dia, estava em uma praia.
“Ele foi interrogado em duas oportunidades. A primeira vez foi logo no dia seguinte ao crime, no qual ele compareceu com dois advogados do sindicato. No primeiro interrogatório, ele negou a autoria, inclusive, ele apresentou um álibi, dizendo que na tarde do dia do crime, ele tinha viajado para uma praia do litoral Norte, juntamente com seu pai. Nessa oportunidade no primeiro interrogatório, ele levou o pai para confirmar isso, o pai não chegou a ser ouvido, mas a DH começou a reunir provas, fez a apreensão do tênis dele, o mesmo tênis que ele foi para ser interrogado foi utilizado no dia do crime e juntou aos autos a conversa dele com a vítima momentos antes do crime, que há xingamento de ambas as partes”, disse o delegado ao Acorda Cidade.
Ainda de acordo com o titular da DH, Gustavo Coutinho, após todas as provas colhidas na investigação, foi constatado as digitais no carregador da pistola que o PM utilizou no dia do crime.
“No primeiro interrogatório, foi questionado a ele sobre a pistola dele. Ele afirmou que tinha perdido essa pistola cinco dias antes. Nós falamos para ele que ele deixou cair um carregador no local e esse carregador iria ser confrontado, iria ser confirmado que pertence ao mesmo modelo da pistola dele, 380, e poderia também no carregador ter as impressões digitais dele. Inclusive, foi encaminhado para a perícia solicitando as impressões digitais no carregador e deu positivo. Então, como ele viu que não tinha mais jeito, com todas as provas, a digital do carregador, o mesmo tênis que ele utilizou no crime, e que foi apreendido no dia que ele foi com os advogados na primeira vez, tem a questão também do reconhecimento da esposa da vítima, que chamou pelo nome dele, que reconheceu o capacete que ele usava, a moto que ele usava. Nós conseguimos também a imagem da placa da moto, ele viu que não tinha saída para ele, se apresentou em uma segunda oportunidade, já com outro advogado, e nessa segunda oportunidade confessou tudo”, pontuou.
Segundo o delegado, o PM mesmo confessando o crime, contou que estava sendo ameaçado pela vítima.
O PM é lotado na 33ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e reside em Feira de Santana.
Com informações dos repórteres Ed Santos do Acorda Cidade e Aldo Matos do programa nas Ruas e na Polícia.
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