O parecer do projeto de lei (PL 1614/2025), de autoria do vice-líder do governo Lula na Câmara Federal, Zé Neto (PT), que prepara professores para ensinar inteligência artificial (IA) no âmbito da educação básica pública, foi aprovado pela Comissão de Educação da Casa, na quarta-feira (13).
Na prática, conforme explicou Zé Neto, o domínio sobre esses temas melhora não apenas o processo de ensino, como também a aprendizagem por parte dos estudantes.
“Esses são aspectos críticos do mundo digital atualmente e com enormes implicações para o exercício desses profissionais, sobretudo, para os processos de ensino-aprendizagem que o eixo da cultura digital que a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) – Computação contempla e que devem ser objeto da educação digital“, destaca.
Ainda, segundo defendeu o parlamentar, “a aprovação da proposta é uma urgência no tempo atual, onde, por exemplo, as ferramentas de IA oferecidas ao público vem expandindo rapidamente, com versões cada vez mais interativas que superam estruturas de regulamentação nacionais”. Nesse contexto, Zé Neto reconhece que “há, assim, um evidente esforço dos poderes públicos da União, especialmente do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, para inserir parâmetros que orientem esse importante tema da tecnologia na política educacional”.
Agora, o projeto segue para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
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