O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) e às defesas dos “kids pretos” investigações da tentativa de golpe de Estado apresentem as alegações finais no processo que apura a participação deles na tentativa de golpe de Estado.
🔎Alegações finais são as últimas exposições das partes em um processo, após a fase de instrução – onde são coletavas provas. É uma fase anterior à decisão sobre o processo e serve como uma oportunidade para que as partes reforcem argumentos e apresentem conclusões sobre o caso.
O prazo é regimental de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República e, após a manifestação da PGR, de mais 15 dias para as defesas dos réus.
Ao todo, o Supremo tem 31 réus que respondem por crimes ligados à trama golpista.
O núcleo 1 – formado por Bolsonaro e sete aliados – será julgado a partir do dia 2 de setembro;
O núcleo 2 – formado por ex-assessores de Bolsonaro – ainda aguardando o fim da chamada instrução processual;
O núcleo 4 – formado principalmente por militares que teriam atuado na desinformação – está em fase de alegações finais até setembro.
São réus nesse núcleo:
Bernardo Romão Correa Neto
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Hélio Ferreira Lima
Márcio Nunes de Resende Junior
Rafael Martins Oliveira
– Esta reportagem está em atualização
🔎Alegações finais são as últimas exposições das partes em um processo, após a fase de instrução – onde são coletavas provas. É uma fase anterior à decisão sobre o processo e serve como uma oportunidade para que as partes reforcem argumentos e apresentem conclusões sobre o caso.
O prazo é regimental de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República e, após a manifestação da PGR, de mais 15 dias para as defesas dos réus.
Ao todo, o Supremo tem 31 réus que respondem por crimes ligados à trama golpista.
O núcleo 1 – formado por Bolsonaro e sete aliados – será julgado a partir do dia 2 de setembro;
O núcleo 2 – formado por ex-assessores de Bolsonaro – ainda aguardando o fim da chamada instrução processual;
O núcleo 4 – formado principalmente por militares que teriam atuado na desinformação – está em fase de alegações finais até setembro.
São réus nesse núcleo:
Bernardo Romão Correa Neto
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Hélio Ferreira Lima
Márcio Nunes de Resende Junior
Rafael Martins Oliveira
– Esta reportagem está em atualização